filosifia
RELATÓRIO
Atividade Prática Supervisionada
(ATPS) entregue como requisito
para conclusão da disciplina
“Estrutura e Organização da
educação Brasileira”, sob
orientação do professor-tutor
a distância Professor Tutor a
distância: Adalgisa Bergamin
Diples
Campinas-SP
2013
1
Sumário
Resumo ..........................................................................................................................03
A Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil...................................................................04
A organização da Educação Nacional............................................................................05
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional........................................................08
A educação escolar brasileira em todos os seus níveis e modalidades de ensino .........10
Considerações finais.......................................................................................................11
Referências.....................................................................................................................12
2
Resumo
A educação brasileira é estruturada e organizada pela Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996) e esta lei fica
vinculada às determinações da Constituição Federal.
A União, o Distrito Federal, os Estados e Municípios têm suas respectivas
competências e incumbências.
Esta pesquisa bibliográfica visou a compreensão de como é a Estrutura do
Sistema de Ensino no Brasil e quais são suas responsabilidades.
Diante das informações obtidas destacou-se a necessidade de mudanças por
parte do Estado e da sociedade para que o caos na educação seja amenizado.
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A Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil
No Brasil a educação se remete ao municipal, estadual e federal mas, esta é
uma pequena parte a qual