A Pessoa O Nacional E O Cidadão Dalmo Dallari

sistema econômico é composto por pessoas, instituições e a sua relação com os recursos produtivos, como seja a convenção de propriedade. Exemplos atuais de sistemas econômicos incluem os SISTEMAS CAPITALISTAS, E SISTEMAS SOCIALISTAS. (1) NA (2007). "economic systems," The New Encyclopædia Britannica, v. 4, p. 357. CAPITALISMO É o sistema econômico que se caracteriza pela propriedade privada dos meios de produção e pela liberdade de iniciativa dos próprios cidadãos, vigente na…

econômicas que havia consagrado na prática se tem início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na idéia de soberania nacional e na afirmação dos direitos individuais. A unificação do direito em cada estado se deu pela unificação das fontes em uma principal: a estatal. Já a sistematização estava tão implícita no pensamento da época que foi primeiramente…

Uma sentença estrangeira apenas pode ter os efeitos jurídicos dentro do território nacional que lhe concede o país de origem. Mas esses efeitos jurídicos jamais podem ir além daqueles que um país admite para as sentenças proferidas pelos juízes, com base na lex for. Dessa forma, a sentença estrangeira, após o seu reconhecimento, estará, no máximo, apta a produzir os mesmos efeitos jurídicos de uma sentença nacional. Quais, especificamente, são estes efeitos jurídicos? Trata-se,…

existir se houve cooperação entre as pessoas, daí a idéia de união com a mesma finalidade, ou seja, o bem comum. “[a] sociedade é um grupo de indivíduos que formam um sistema semi-aberto, no qual a maior parte das interações é feita com outros indivíduos pertencentes ao mesmo grupo. Uma sociedade é uma rede de relacionamentos entre pessoas. Uma sociedade é uma comunidade interdependente. O significado geral de sociedade refere-se simplesmente a um grupo de pessoas vivendo juntas numa…

Estado Organismo político administrativo que, como nação soberana ou divisão territorial, ocupa um , território determinado, é dirigido por governo próprio e se constitui pessoa jurídica de direito público, internacionalmente reconhecida. Sociedade Politicamente organizada. Cumpre ao Estado dar uma vida digna ao cidadão, Garante as outras instituições, Não subsiste sem as outras instituições; é um conceito de sociedade, É uma das instituições da sociedade. Sem perder de vista a…

“Conforme trata Dalmo de Abreu Dallari, o Estado tem sua origem, a partir do momento em que a coletividade estatal se organiza e possui órgãos que querem e agem por ela”. (UNIP) (grifo nosso) Podemos conceituar o Estado como: “(...) uma sociedade política dotada de algumas características próprias, ou elementos essenciais a seguir descritos, que a distinguem das demais: povo, território e soberania.” (PINHO, 2009, p. 1) (grifo meu) “Povo. É o elemento humano do Estado, o conjunto de…

não for verdadeira; da mesma forma, as leis e as ins­tituições, não obstante o serem eficazes e bem concebidas, devem ser reformadas ou abolidas se forem injustas. Assim sendo, numa sociedade justa a igualdade de liberdades e direitos entre os cidadãos é considerada como definitiva; os direitos garantidos pela justiça não estão dependentes da nego­ciação política ou do cálculo dos interesses sociais. Estas proposições parecem expressar a nossa convicção intuitiva sobre o primado da justiça..

os direitos das liberdades, tais como, liberdades religiosas, políticas, e civis clássicas como o direito à vida, à segurança, à propriedade, à igualdade perante a lei. Todos esses direitos tratam do individual, são atributos subjetivos de cada pessoa. São proteções que de uma forma geral limitam a atuação do Estado fazendo com que este respeite às escolhas que cada indivíduo faz para si. O direito fundamental à liberdade religiosa é um desdobramento da liberdade de pensamento e de…

“partire”, que significa dividir ou partir, sendo que na Grécia antiga este termo ainda não possuía nenhuma conotação política. Com precisão, elucida o Professor Palhares Moreira Reis que o partido político pode ser definido como uma associação de pessoas, organizadas de modo permanente, com o escopo de participar do funcionamento das instituições e buscar o acesso ao poder ou ao menos influenciar em seu exercício para fazer prevalecer suas ideias e seus interesses.1 Vale a pena…

Estado Para melhor entendimento sobre o Estado Democrático de Direito é necessário fazer um breve relato sobre o Estado, desde o seu surgimento, suas transformações até o Estado que o Brasil adota na Constituição Federal de 1988. Segundo Dalmo de Abreu Dallari, que para explicar o surgimento do Estado, sintetiza em três posições básicas as diversas teorias relativas ao momento do surgimento do Estado. As referidas ideias são concebidas através de análises antropológicas,…