Sistema de Partidos

SISTEMA DE PARTIDOS. O PARTIDO POLÍTICO BRASILEIRO.

Rafael de Oliveira Costa

Sumário: Introdução. I. Breve evolução histórica sobre Partidos Políticos. II. Sistema de Partidos. 1. Conceito. 2. Sistemas Tradicionais de Partidos. 3. Sistemas de Partidos segundo Giovanni Sartori III. O Partido Político brasileiro. 1. Período Colonial. 2. Período Imperial. 3. Período República Velha (1889-1930). 4. Segunda República (1930-1937). 5. Terceira República: Estado Novo (1937-1945). 6. Quarta República (1945-1964). 7. Quinta República: Regime de Exceção (1964-1984). 8. Partidos Políticos na Constituição Federal de 1988. Conclusão. Bibliografia.

Introdução

O objetivo do presente artigo é traçar um breve panorama histórico e jurídico acerca dos Partidos Políticos, dando ênfase no tema Sistema de Partidos e, por fim, passando ao estudo do Partido Político brasileiro.
Os partidos políticos ocupam relevante papel na democracia brasileira, no sentido de que se configuram como condição inafastável de elegibilidade. Eles são um dos instrumentais que propiciam à população brasileira a condição de se expressar nos acontecimentos políticos, um dos canais que possibilitam à sociedade uma participação mais efetiva nas decisões governamentais (art. 17 da CF).
Tendo em vista a origem etimológica, a palavra “partido” vem do latim “partire”, que significa dividir ou partir, sendo que na Grécia antiga este termo ainda não possuía nenhuma conotação política.
Com precisão, elucida o Professor Palhares Moreira Reis que o partido político pode ser definido como uma associação de pessoas, organizadas de modo permanente, com o escopo de participar do funcionamento das instituições e buscar o acesso ao poder ou ao menos influenciar em seu exercício para fazer prevalecer suas ideias e seus interesses.1
Vale a pena lembrar o pensamento do cientista político e sociólogo francês Maurice Duverger em sua visita ao Brasil, senão vejamos: “O