A Magistratura

que perdurou por mais de um século. Lutaram para conquistar direitos, como o de participar de decisões políticas, exercer cargos da magistratura ou casar-se com patrícios. Iniciaram uma longa luta política contra os patrícios, que perdurou por mais de um século. Lutaram para conquistar direitos, como o de participar das decisões políticas, exercer cargos da magistratura ou casar-se com os patrícios. Para retornar ao serviço militar, os plebeus fizeram várias exigências aos patrícios e…

sobre alguns mecanismos que atuavam na direção oposta, frutos dos desiquilíbrios e rivalidades regionais. A magistratura era uma carreira, ligada a elite com conotação política, onde os presidentes das províncias exigiam que esses magistrados fizessem uma circulação geográfica. Aqueles que não tinham uma família com influencia política, uma forma de se iniciar na política era pela magistratura. O sistema judicial era centralizado, então todos os juízes, eram nomeados pelo ministro da…

da Carta, o Estatuto da Magistratura" é de índole nacional, tanto que positivado por meio de Lei Complementar à Cons- tituição. Daí ser inteiramente procedente a ponderação de José de Albuquerque Rocha quando escreve: "Embora a Constituição Federal outorgue aos Estados a competência para organizarem suas Justiças, no entanto, subordina o exercício desse poder a certas regras básicas previstas na própria Constituição Federal e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, a…

exemplo, a aceitação de sua democratização. Os resultados também mostram que o controle externo a este poder e a sua composição, embora incorporada pelos juízes antes refratários a esta discussão, permanece uma importante divisão no interior da magistratura. Palavras-chave: justiça, Poder Judiciário, reforma, Brasil. Introdução Manchetes nos principais órgãos de comunicação no primeiro dia do ano de 2004 anunciavam que todos os norte-americanos desembarcados no Brasil deveriam ser…

distintos na magistratura italiana, a Associação de Magistrados Italianos, com idéias de mudança social, mobilidade, implantação progressiva de justiça e tendência a critica reformista5, a União de Magistrados Italianos, de tendência moderada e identificada como Estrutural-funcionalista6, ou seja, acreditavam que a sociedade italiana era um todo organizado onde cada camada social tinha funções especificas a serem realizadas para a manutenção do equilíbrio do sistema7, e, por fim, a…

tempos passados, lato sensu, um funcionário do poder público investido de autoridade. Desta forma um Presidente da República, por exemplo, receberia o título de primeiro magistrado. A palavra latina magistratus tanto significa o cargo de governar (magistratura) como pessoa que governa (magistrado). Na terminologia romana "magistrado" compreende todos os detentores de cargos políticos de consulado para baixo. Inicialmente, os magistrados são os verdadeiros detentores do imperium, que…

Graças a essa habilidade política, no século I a.C., Octávio recebeu dos senadores dois títulos: 1 – Princeps civitatis (o primeiro dos cidadãos), chamando-se, por isso, principado `sua forma de governo. Este título permitiu-lhe acumular várias magistraturas, logo acumular poderes, detendo o imperium (poder de comandar os exércitos, de convocar o Senado e de administrar justiça). Octávio era o imperator. 2 – O título de Augusto (divino), passando a ser chamado Octávio Augusto. A…

efetivada, parte por culpa dos atuantes ativos do direito (como professores e alunos) e parte por culpa da crítica sociojurídica. 2.2 AS ESCOLAS DA MAGISTRATURA Alterações nos modelos de recrutamento e formação também têm papel importante no desenvolvimento de um novo modelo de ensino do direito. Prova disso é o fato de que as escolas de magistratura não só podem reproduzir como também aprofundar as falhas verificadas nas faculdades de direito. Ressalta-se como importante mesclar…

seus serviços auxiliares, dos seus servidores e da estrutura dos serviços notariais e de registro. Art. 2o Compõem a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: I – o Tribunal de Justiça; II – o Conselho Especial; III – o Conselho da Magistratura; IV – os Tribunais do Júri; V – os Juízes de Direito do Distrito Federal e dos Territórios; VI – os Juízes de Direito Substitutos do Distrito Federal; VII – a Auditoria e o Conselho de Justiça Militar. Art. 3o A competência…

justiça militar estadual já que a sua competência está restrita à justiça militar federal (enquanto instância recursal). [4] Nos Estados em que o efetivo militar for superior a 20.000 integrantes. [5] Verificar nota de número 3. TEXTO 2 - MAGISTRATURA Conceito: Derivado do latim magistratus, exprime o cargo ou dignidade de magistrado. Assim, literalmente, quer significar uma função de mando ou designar aquele que a exerce [...] que manda, que ordena, que dirige. [1]…