A Magistratura

reflete sobre os assuntos da atualidade, em especial acerca da sociedade, da política, e evidentemente, sobre o judiciário. É autor de artigos em publicações especializadas, e escritor das seguintes obras: ● Ética da Magistratura ● A Rebelião da Toga ● Ética Ambiental ● O juiz e o acesso à justiça SOBRE A OBRA ­ REBELIÃO DA TOGA Esta obra inicia pela nota do autor à 1ª edição, onde apresenta o tema de maneira…

pela Corte Suprema de Justiça, pelo Conselho da Magistratura, pelo Ministério Público, pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, pelos tribunais e pelos julgados. Corte Suprema de Justiça A Corte Suprema de Justiça está integrada por nove membros. Organiza-se em salas, uma das quais será constitucional. Elegerá de seu centro, cada ano, a seu presidente. Seus membros levam o título de ministro. Conselho de Magistratura O Conselho de Magistratura está integrado por: Um membro da Corte…

A Magistratura e suas garantias constitucionais: vitaliciedade e irredutibilidade de vencimentos EDSON ALEXANDRE DA SILVA Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Sociais - IBRAJS Pós Graduado em Direito Público FADIPA/ANAMAGES Pós Graduando em Direito Processual UNAMA-IELF Bacharel em Direito pela PUC-MINAS Ex- Juiz de Paz Ex – Oficial e Tabelião Assessor de Juiz de Direito - TJMG “A função de julgar é tão antiga como a própria sociedade. Em todo aglomerado…

............................................................................... 28 2.3.1. Surgimento dos Estados ...................................................................................................... 28 Grupo de Estudos para a Magistratura Federal e-mail: GE_JF@googlegroups.com 3 2.3.2. Nascimento dos Estados ..................................................................................................... 28 2.3.3. Reconhecimento do Estado ...............................

a partir do século VIII ou IX a.C. da monarquia patriarcal para a república democrática direta, de fundo aristocrático. (4ª) Magistratura e Pró-Magistraturas: A autoridade dos cônsules foi posteriormente limitada em decorrência da criação das diversas magistraturas, destacando-se pela ordem: questura, pretura, censura, tribunato, edilidade, e pró-magistraturas; resumindo: a• Questura ⇒ Escolhidos pelos próprios cônsules e como seus auxiliares imediatos, foram nomeados dois questores

indústrias, depois em outras categorias. Os tribunais eram formados por Presidente e Vice, e quatro membros. Com a carta del Lavaro foi criada a magistratura do trabalho, a quem pertenceria a competência para julgar as lides na esfera trabalhista, decidindo em um único grau de jurisdição os conflitos coletivos e em segundo os individuais. Tal magistratura foi extinta em 1932, atualmente os conflitos individuais são resolvido por Juízes togados, seguindo o código de processo civil,…

políticas, temos o Senado, a Assembleia e as magistraturas executivas, de poder do rei. O Senado era formado por 30 membros de cada cúria. Durante os anos de monarquia, a mais importante função do senado era de selecionar novos reis, apesar do rei ser eleito pelo povo, era do senado que partia a decisão efetiva. Além disso, o senado também era uma espécie de conselho consultivo do rei, o "conselho de anciãos", mesmo o rei sendo a principal magistratura executiva - sendo chefe…

ganhem eficiência e atuem com dinamismo exigido pelas condições da vida social contemporânea. A história da magistratura, mesmo vista em largos traços, revela diferentes concepções de seu papel social e político. A evolução das sociedades humanas, a complexidade crescente da organizações sociais, a experiência com diversas formas de governo, tudo isso influiu sobre o papel atribuído à magistratura, que variou muito. No Caso do Judiciário existem enormes inadequação, muitas das quais…

na carreira da magistratura nacional. A pesquisa partiu da problemática central a respeito da limitação do instituto, tendo por hipóteses possíveis o fato de que a vitaliciedade poderia consistir em um motivo de impunidade no caso de juízes que cometeram infrações graves, ou efetivamente uma garantia conferida à sociedade como um todo. A polêmica gira em torno da aposentadoria compulsória, a qual representa a máxima sanção administrativa prevista na Lei Orgânica da Magistratura…

judiciária que regulam o funcionamento da estrutura do Poder Judiciário. Suas regras são determinadas pela Constituição Federal, pelas Constituições dos Estados-membros, pelas Leis de organizações judiciárias de cada Estado, pela Lei Orgânica da Magistratura e pelos Provimentos e Regimentos Internos adotados pelos dos Tribunais. Dessa forma, também o Código de Organização Judiciária do Espírito Santo regula a divisão e a organização do Poder Judiciário do Estado, abrangendo, assim, sua…