A Magistratura

revolta cai a monarquia e inicia-se o período de transição para a república. É um longo processo de instabilidade social e política, com violência civil e tumultos que só termina com a pacificação conseguida através da admissão dos plebeus nas magistraturas supremas, como o consulado, formalizada nas leges Licinae Sextiae, em 367 a.c Os primeiros romanos eram os proprietários rurais, designados patricii, que em caso de guerra integravam a cavalaria (equites), base do exército, e a massa…

própria ser chamada. Por exemplo: X + A B P-M D E F P Q __________________________________________________________________________________________________________ Todos os Direitos Reservados – AJURIS Escola Superior da Magistratura Professora: MARIA ARACY MENEZES DA COSTA Disciplina: CIVIL – DIREITO DAS SUCESSÔES ANO: 2008 Página 1 de 8 Morre X, que tem dois filhos: A e B. B é pré-morto, isto é, morreu antes do autor da herança, e tem três filhos:…

(Magistratura/GO – 2009 – FCC) É correto afirmar, em relação ao empresário e sociedade empresária: (A) Ainda que legalmente impedido, quem exerce a atividade empresarial não responde pessoalmente pelas obrigações contraídas e sim a pessoa jurídica que representa. (B) A lei assegurará, ao empresário rural e ao pequeno empresário, tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, quanto à inscrição e respectivos efeitos. (C) Considera-se como empresário, como regra, também quem exerça…

acordo com o art. 21 §§, da Lei 12.016/2009, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM PEDIDO DE LIMINAR Em desfavor Do CONSELHO DE MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X, representado pelo presidente do Concelho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado X, pelos motivos de fatos e de direitos a seguir: I – FATOS O Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado X, órgão judicial com atribuições disciplinares, emitiu o provimento Y, na data de…

considerado ato jurídico anulável. c) Defeito grave, considerando-se o contrato em princípio, ato inexistente. d) Defeito leve, sendo o contrato, a rigor, ato anulável pleno iure. e) Defeito leve, cuidando-se de nulidade relativa. 3) (Magistratura Federal/1ª Região – 2002 – 9º) Em face das asserções seguintes, assinale a alternativa correta: Todo contrato é um negócio jurídico e todo negócio jurídico é um contrato, pois em ambos existe sempre a conjunção de vontades.…

Aristóteles analisa os governos e as constituições de várias sociedades da época como, por exemplo, os cretenses e os lacedemônios e faz algumas constatações no que se inclui a citação de alguns vícios das formações políticas da época: corrupção na magistratura dos éforos, corrupção no senado, ou seja, estas instituições políticas sacrificavam o interesse público por obséquios recebidos. Havia ainda o poder vitalício para alguns cargos, cuja vitaliciedade conferia privilégios e…

Direito Romano:. Monarquia tudo se concentrava nas mãos do Rei, chefe supremo e vitalício do Estado. Por outro lado, na República, a magistratura foi posta nas mãos de dois cônsules, magistrados. supremos que exerciam o cargo alternadamente Divisão Política:. A realeza (Monarquia) Era governado por um rei:. Rômulo, fundador de Roma. Monarquia tudo se concentrava nas mãos do Rei, chefe supremo e vitalício do Estado e não era hereditário. Os Senatus significa ancião, eram…

(art. 98, inc. I, da CF). 83-A. Órgãos Não Jurisdicionais – o Conselho Nacional de Justiça, as ouvidorias de Justiça e as Escolas da Magistratura Além dos componentes de praxe e que desempenham a função jurisdicional, à população, também integram o Poder Judiciário o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as ouvidorias de Justiça e as Escolas da Magistratura, como órgãos judiciários. O CNJ é encarregado pelo controle do Poder Judiciário e seus integrantes. Foi criado pela…

destes indicados. Este procedimento é suficiente para o advogado ou o promotor deixar suas atividades e iniciar nova carreira, não na condição de juiz de primeiro grau, início da carreira, mas já como desembargador ou ministro, degrau mais alto da magistratura. O quinto constitucional, idéia corporativista do governo Getúlio Vargas, foi, pela primeira vez, inserido na Constituição de 1934, § 6º, art. 104, que dizia: "Na composição dos tribunais superiores, serão reservados lugares,…

Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal MONOGRAFIA FINAL DO CURSO OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS - PREVISÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL- Danilo Fontenele Sampaio Cunha Brasília, 16 de dezembro de 2002 Universidade de Brasília – UnB Faculdade de Direito Danilo Fontenele Sampaio Cunha. Curso de Especialização à distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal. Faculdade de…