A Logica Juridica

ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS Lúcio Flávio J. Sunakozawa* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O direito diante da compreensão e interpretação. 2.1. A hermenêutica e a argumentação em acordo. 2.2. A hermenêutica diante do positivismo jurídico e sua virada metodológica pós-positivista. 3. Os princípios e regras. A razoabilidade e proporcionalidade como efetividade da decisão judicial. 4. A concretização da atividade jurisdicional e o sistema jurídico. 5.

diversas, o h o m e m vem realizando, o Direito, vivendo regras jurídicas, e m u m a experiência incessante e ás vezes trágica. — 70 — Toda história humana liga-se essencialmente á história do Direito, porque tudo quanto o h o m e m fez, desde as grandes realizações artísticas até á mais humilde das utilizações domésticas, tudo está condicionado, direta ou indiretamente, pelo Direito ou se manifesta mediante formas jurídicas. O Direito não é tudo, mas é a condição de tudo; não é a vida

INTEPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS De acordo com Luiz Antonio Rizzatto Nunes * HERMENEUTICA: Na área jurídica, HERMENEUTICA é a ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperadas pelos órgãos que a criaram. INTERPRETAR? Segundo CARLOS MAXIMINIANO, INTERPRETAR é explicar; esclarecer; dar significado de vocábulo, atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um pensamento…

ciências, como a Economia, a Sociologia, a Etnologia, a Antropologia, uma separação mais ou menos clara entre o cientista e o agente social é extremamente difícil de ser feita, o que pode ser percebido pela antiga questão de se saber se a doutrina jurídica como tal é, ela própria, uma das fontes do próprio Direito. Mais talvez do que nas outras ciências, uma segunda dualidade entre "teoria pura" e "teoria aplicada", entre "investigação" e "aplicação torna-se, no caso, um problema agudo. …

Direito! 04/02/2014! Codificação e sistematização do direito! Discute como se deu a codificação e como o direito mudou completamente depois da codificação (se transformou em um sistema simples e objetivo). Ganhar objetividade é ganhar segurança jurídica (e o que está por trás disto é o interesse da classe econômica, que precisam de um direito mais claro, simples, objetivo e ter certeza do direito).! ! A codificação é um fenômeno recente (séc. XIX). As legislações codificadas…

2ª SEMANA: Lógica Formal e Lógica do Razoável no discurso jurídico Objetivos da aula: 1) Diferenciar > Lógica Formal / Lógica do Razoável. 2) Compreender e aplicar o princípio da razoabilidade como norteador da atividade interpretativa do direito. LÓGICA.  “A lógica” > é a ciência do pensamento exato.  A lógica estuda o pensamento, ou melhor, as leis que regem o pensamento de modo a conduzir à verdade.  Outra definição:  “A lógica” > é o conjunto de leis que…

Hermenêutica e Interpretação do direito. A ciência do direito articulada no modelo teórico hermenêutico surge como uma teoria hermenêutica por ter a tarefa de: a) Interpretar normas, visto que toda norma é passível de interpretação. A ciência jurídica enquanto teoria da interpretação, ao buscar o sentido e o alcance da norma, tendo em vista uma finalidade prática, criando condições para uma decisão possível, ou melhor, condições de aplicabilidade de norma com um mínimo de…

PR2013 | IED - INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO Divergência Teoria Tridimensional do Direito (Miguel Reale) e Teoria Kelseniana Orientador: Marchioratto C0-orientador : Bruno 1. INTRODUÇÃO. Para iniciarmos os estudos sobre lógica formal e lógica dialética importante falarmos sobre o ciência do direito e suas características relevantes para o assunto em questão. O Direito, por ser uma ciência social, axiológica, que regula as condutas humanas, estando sempre em…

Importância da Argumentação Para o Texto Jurídico. É apresentado o conceito mais detalhado do uso de argumentos por parte do operador do Direito, bem como suas finalidades. Expõem-se os três tipos de argumentação e é retomado o fundamental uso da lógica para a sua produção. É citado também o pensamento de um doutor de Direito Penal a respeito do tema, onde resume todo o propósito deste. II - FALA E ESCRITA NO MUNDO JURÍDICO A comunicação é imprescindível para o raciocínio jurídico. Ela é o

24/10/2014 Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais - Jus Navigandi Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/14418 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira| Fernando Fabro Tomazine Publicado em 03/2010. Elaborado em 12/2008. Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e…