A Logica Juridica

encontra o livro As Razões do Direito. O tema do livro se volta para a argumentação jurídica, tendo em vista que a prática do Direito consiste em argumentar, utilizar dinamicamente as palavras. A obra dispõe de sete capítulos que pretendem esclarecer questionamentos em relação à significação do argumentar juridicamente, como se justificam as decisões jurídicas e até que ponto as argumentações jurídicas se diferem das demais. Para tal Atienza se vale da exposição crítica de…

Direito positivo (plano do dever ser) Linguagem prescritiva Legislador Lógica deôntica (lógica do dever ser “natureza, fenômenos, ordem do ser”) (normas válidas / não - válidas) 2 – Texto de lei x norma jurídica 3 – Estrutura lógica da proposição jurídico – normativa Hipótese  mandamento Antecedente consequente Fato jurídico relação jurídica SA (direito)  $  SP (dever) 4 – Definição de direito…

trabalhando como empacotadora nas Casas Turquia, foi condenada pelo 1.º Tribunal do Júri de João Pessoa a três anos de prisão por ter cometido aborto.” (p. 44). O primeiro amigo concorda com o ocorrido, porque afirma que é necessário ter uma norma jurídica fixa e clara que oriente as pessoas na vida prática, e o aborto constitui um crime contra a vida e que deve ser punível. O segundo amigo discorda com o ocorrido pelo fato de que a lei sobre o aborto quase nunca é aplicada, sendo um…

UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO – NOTURNO A CIÊNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E O SEU ESTATUTO CONTEMPORÂNEO ALUNA: NELBA GAMA DE OLIVEIRA MANAUS - AM NELBA GAMA DE OLIVEIRA A CIÊNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E O SEU ESTATUTO CONTEMPORÂNEO MANAUS – AM INTRODUÇÃO Aprender as teorias do discurso são…

Trabalhos relacionados Sociologia Jurídica ...justificação das normas jurídicas. A Sociologia Jurídica estuda o direito como fato social que compreende tanto comportamento e estrutura, quanto mudanças sociais. A maior contribuição da Sociologia é o questionamento a que submete a realidade social, não aceitando como verdades nem simples hipóteses, nem conclusões... 1 Pág. 550 4 Pra Que Filosofia? ...cairia como uma luva para muitos que perguntaram para que Filosofia, pois a…

maneiras. A Sociologia jurídica da qual se aparta da Arqueologia jurídica, é um setor de estudos ligando o direito ás questões de legitimidade política e outras mais. A Filosofia do direito que busca os fundamentos do fenômeno jurídico. A Lógica jurícica ocupa-se das proposições deônticas . A Linguística jurídica junto com a jurisprudência que estuda o direito de modo específico e A Pedagogia jurídica com as técnicas de ensino e retransmissão…

Direito Constitucional, em virtude de sua posição eminente e das candentes expectativas sociais que recaem na Constituição. 2. Constituição e sistema 2.1. Sistema jurídico As origens do termo sistema jurídico remontam à gênese da própria Ciência Jurídica, nascida, segundo Ferraz Jr. , em Bolonha, no século XI, mediante a conjugação de diversos fatos, entre os quais avulta o aparecimento da"Littera Boloniensis", resenha crítica de textos de Justiniano. Os juristas medievais…

cláusula pétrea e, como tal, deve ser respeitado tanto na produção quanto na aplicação da lei. Envolve, destarte, tanto o legislador quanto o aplicador do direito. Entretanto, para se estabelecer um perfeito entendimento do significado da igualdade jurídica não basta o preceito aristotélico, segundo o qual a igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. É mister investigar “que espécie de igualdade veda e que tipo de desigualdade faculta a discriminação…

doutrinário e jurisprudencial. A sociedade faz a escolha de valores que devem ser positivados em seu ordenamento jurídico e, com base nestes valores, é que surgem as regras jurídicas. Um dos valores escolhidos pela sociedade brasileira é a proteção da coisa julgada, idéia que vem justificada, usualmente, no princípio da segurança jurídica, que segundo definição do Jurista e Ilustre Doutrinador José Afonso da Silva, “é o conjunto de condições que tornam possíveis às pessoas o…

analisar os raciocínios jurídicos, até então, estava fixado no positivismo jurídico de método sistemático lógico-dedutivo. Então, foi necessário construir um novo modelo de legitimação para as decisões jurídicas. Portanto, a tópica surge para quebrar com o modo de pensar sistemático-dedutivo, e com a lógica formal que interpreta o direito como um “sistema fechado” (não há certezas absolutas, nada é indiscutível), no qual trabalha-se com: tese (lei), antítese (fato contrário à lei) e…