A Logica Juridica

O direito do trabalho como ramo da ciência do direito que é, tem por objeto as normas jurídicas que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam seu sujeito e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. O Direito do Trabalho tem como um dos primeiros fundamentos a proteção do trabalhador. É oriundo da reformulação do quadro social iniciada no capitalismo organizado a partir da ascensão do movimento operário aos mecanismos de regulação

da discussão em torno da existência ou não das lacunas: “Aliás, a discussão sobre a existência (ou não) de lacunas no direito assume relevância, basicamente, em dois aspectos: em primeiro lugar, a discussão é importante para a própria dogmática jurídica, na medida em que a tese das lacunas serve como forte entendimento norteador e, também, como sustentáculo ao direito visto de maneira circular e controlado; em segundo lugar, serve igualmente, como argumento desmi(s)tificador do próprio dogma do

ideias da fenomenologia crítica de Edmund Husserl e do existencialismo de Martin Heidegger. A Teoria Egológica do direito é importante, basicamente, por duas razões: A primeira de uma dessas razões é, por trazer uma nova forma de enxergar a norma jurídica, deve-se ver na norma não a essência do direito ou a razão do direito, mas um meio para se reconhecer a conduta. Em segundo das razões, por mostrar teoricamente que o juiz é um elemento que produz o Direito, visão esta que foi combatida…

A comunicação jurídica e seu processo. Vocabulário jurídico. Coesão e coerência textual. A enunciação e o discurso jurídico. A linguagem jurídica. OBJETIVOS -Gerais: Despertar no acadêmico o interesse de conhecer o código comunicativo jurídico, uma vez que a linguagem é a base das relações sociais; Levar o estudante das Ciências Jurídicas para, além de perceber o quanto o tema da linguagem é importante na formação acadêmica básica do aluno de Direito, sentir-se instigado à reflexão sobre

DIREITO INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS Prof. Solimar Rogério de Oliveira Hermenêutica Doutrina ou ciência cujo objetivo se caracteriza pela interpretação ou compreensão dos textos de teor religioso ou filosófico; arte de interpretar os livros sagrados e os textos antigos: hermenêutica sagrada. Interpretação ou compreensão do texto, bem como dos sentidos e/ou significação das palavras que se encontram nos mesmos. Hermenêutica jurídica A Hermenêutica jurídica consiste em…

Tributo e Segurança Jurídica Seminário nº 1 – Direito tributário e o conceito de “tributo” Data da Entrega: 15.02.2014 1 – Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é a ciência que sistematiza as normas necessárias para o equilíbrio das relações entre o Estado e os cidadãos e destes entre si, impostas coercitivamente pelo Poder Público. O direito positivo é o direito normativo, objetivo, escrito, ou seja, são as normas jurídicas…

DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR JACY DE ASSIS EPISTEMOLOGOIA E METODOLOGIA JURÍDICA RESUMO SOBRE O LIVRO “A CIÊNCIA DO DIREITO” Juliana Bortoletto Segundo período - diurno Existem muitas dificuldades ao se conceituar a Ciência do Direito. Porém, uma definição aceita é a que compreende-a como um “sistema” de conhecimentos sobre a realidade jurídica. Nesse contexto, a Ciência do Direito é baseada em métodos, que procuram explicar e…

submete-se a linguagem deôntica, lógica das normas. A ciência do direito tem como objeto essa linguem, que descreve as ordens normativas, ordenando-as. Nesse caso, a ciência do direito se utiliza de uma linguagem própria, descrevendo a linguagem prescritiva de condutas do direito positivo. O direito positivo cria condutas intersubjetivas, enquanto a ciência do direito descreve o conteúdo positivado, deste modo a lógica deôntica está para o direito posto, assim como a lógica clássica…

Teoria da Argumentação como metodologia jurídica, segundo Perelman A nova retórica de Perelman Perelman foi o autor que provavelmente mais contribuiu para a recuperação da tradição tópica e da retórica antiga. Fábio Ulhoa observa que: Vinte e três séculos se passavam enquanto a filosofia prestigia, do legado aristotélico, apenas o modo analítico de raciocinar. Ninguém manifesta preocupação em resgatar a idéia de dialética como saber necessário, sério, pertinente, sujeito a regras…

em nosso caso, depende dodireito português e do direito romano. Por outro lado, a História do Direito não é só a História do direito petrificado nas normas, escritas ou costumeiras, mas também dajurisprudência dos tribunais, da ciência jurídica e dos documentos que dão vida ao direito. Assim, tem por matéria documentos juridicos históricos, sejam leis, códigos etc., sejam contratos, testamentos, sentenças etc., não só o direito estratiflcado, como,…