A Logica Juridica

FILOSOFIA E CIÊNCIA DO DIREITO: METODOLOGIA Filosofia do Direito e Ciência do Direito Filosofia do Direito, não é disciplina jurídica, mas é a própria filosofia enquanto voltada para uma ordem de realidade universal, a jurídica, pois “onde há homens há direito como expressão de vida e de convivência”. Filosofia do Direito é, portanto, de crítica da experiência jurídica, no sentido de determinar as suas condições transcendentais, ou seja, aquelas condições que servem de…

discípulos para fundar a Escola Jurídica Argentina que teve reconhecimento internacional. Sua principal obra foi “Ideologia e Direito”, onde Cossio define o direito não apenas como norma, mas que depende do aspecto da conduta humana, e critica Kelsen por usar uma lógica ontológica, ao mesmo tempo que sugere uma abordagem deontológica. A teoria de Cossio se baseava no pensamento de Kant, Husserl e de Heidegger, e elaborava uma filosofia da Ciência Jurídica que golpeava igualmente…

O ilícito na teoria geral do direito 4. O ilícito civil na experiência jurídica brasileira 4.1. Lícito e ilícito: um abismo teórico 4.2. A ausência de padrões metodológicos severos 4.3. Ilícitos civis: uma categoria com eficácia única? 4.4. Críticas à concepção da eficácia única 5. Convivendo com as outras eficácias 1. Contextualizando uma homenagem - Esse artigo analisará os ilícitos civis na experiência jurídica nacional. Esse tema – tão interessante e tão ausente na doutrina nacional

positivo, com o qual o Estado se confunde. Esta última corrente, portanto, iguala o direito positivo ao Estado que o produz.3 Há também uma teoria pluralista, minoritária, que afirma ser o direito positivo apenas uma dentre outras manifestações jurídicas, ao lado de todo direito canônico e outros.4 Dentro do Direito Positivo se separam dois elementos: o Direito Objetivo e o Direito Subjetivo. Embora o direito natural seja o de Mais alta hierarquia, ele é composto por normas de natureza muito

positivo, com o qual o Estado se confunde. Esta última corrente, portanto, iguala o direito positivo ao Estado que o produz.3 Há também uma teoria pluralista, minoritária, que afirma ser o direito positivo apenas uma dentre outras manifestações jurídicas, ao lado de todo direito canônico e outros.4 Dentro do Direito Positivo se separam dois elementos: o Direito Objetivo e o Direito Subjetivo. Embora o direito natural seja o de Mais alta hierarquia, ele é composto por normas de natureza muito

NORMA JURÍDICA O estudo da norma jurídica pode ser considerado como a essência do Direito Objetivo e se faz de fundamental importância. As normas jurídicas dispõem sobre fatos e valores e assim o Direito é elaborado e sistematizado. O conhecimento sobre o Direito é o mesmo que conhecer as normas jurídicas e seqüência lógica. O autor compara as normas jurídicas ás células de um ser vivo. Aquelas estão para o Direito como estas estão para um organismo vivo. Alega ainda que o…

serve para convencer de uma coisa duvidosa. A teoria da argumentação jurídica originou-se em obras dos anos 50 as quais compartilhavam entre si a rejeição da lógica formal como instrumento para analisar os raciocínios jurídicos. Em 1953 foi publicada a primeira edição da Obra de Theodor Viehweg “Topik und juisprudenz”, cuja idéia fundamental consistia em reivindicar o interesse que, para a teoria e as praticas jurídicas, tinha a ressurreição do modo de pensar tópico ou retórico.…

“Hermenêutica Jurídica”, a interpretação das Normas. A Hermenêutica é a teoria cientifica que estuda e sistematiza os processos que são aplicados para estabelecer o sentido e o alcance das expressões do Direito. Interpretar a Lei é na verdade a “mens legis”, intenciona compreender corretamente o seu conteúdo completar as suas lacunas. “Ensina Savigny que “A interpretação é a reconstituição do pensamento contido na Lei”. Fins sociais e Bem comum são critérios de hermenêutica…

deve simplificar tudo, nem prever tudo, a fim de ñ anular a função do juiz - o Código deve estabelecer princípios gerais e os detalhes podem ser deduzidos logicamente - o código civil é uma representação lógica do universo jurídico Constitucionalismo e a ordem jurídica - a ordem jurídica deve definir e delimitar o poder público - a validade de uma norma só tem fundamento na validade de outra norma ( só do direito faz o direito - Beijamin Constant e Edouard Laboulaye) -apenas o…

AULA 2 – FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA 1. Como a filosofia se aplica ao Direito? Como conceituar a filosofia jurídica? Por que incluí-la na grade curricular? 1.1 Filosofia – reflexão crítica da experiência jurídica. A filosofia ajuda a escolher melhor as premissas adotadas no direito, de maneira a amadurecer a Ciência do Direito. Reflexão sobre temas como justiça, liberdade, propriedade, vida, etc. 1.2 O estudo do direito, em qualquer dos aspectos em que se desdobra, não…