constitucinalismo

CONSTITUCIONALISMO
- o código cível surge da necessidade de ordenação, sistema
- toma exemplo no direito romano ( codificação)
- para Portalis, a codificação ñ deve simplificar tudo, nem prever tudo, a fim de ñ anular a função do juiz
- o Código deve estabelecer princípios gerais e os detalhes podem ser deduzidos logicamente
- o código civil é uma representação lógica do universo jurídico

Constitucionalismo e a ordem jurídica
- a ordem jurídica deve definir e delimitar o poder público
- a validade de uma norma só tem fundamento na validade de outra norma ( só do direito faz o direito - Beijamin Constant e Edouard Laboulaye)
-apenas o Estado determina os critérios de regularidade ou vícios das decisõesmou do ato jurídico
- DIREITO POSITIVO: é aquele prescrito pelo poder público
- Kelsen: "o direito émula ordem e, portanto, todos os problemas do direito, todos os problemas jurídicos devem se postos e resolvidoso como problemas relativos a uma ordem. Esta orem é do Estado, por sua vez definido como um sistema de normas.
- Kelsen: pirâmide jurídica, hierarquia entre as leis, e normas, ond a constituição é o topo

Racionalização do direito
- a superlegalidade constitucional significa que, no Estado, a Constituição éma chave da lei e da regularidade das decisões de direito. Ela permite pensar o sistema do direito segundo as categorias da razão.

Regra constitucional, chave lógica da ordem jurídica
- Hobbes: a questão jurídica do legiscentrismo estatal só ganha sentido a través da racionalização do poder político e de seu exercício. Ñ chegava a ter uma concepção constitucionalismo, mas racionalizava a esfera jurídica
- últimas décadas do séc XVIII: imposição de uma estrutura rã lógica para as leis. Os constituintes pensavam num projeto fundamentalmente político, em combater o absolutismo e a arbitrariedade
- qualquer sociedade que na qual a garantia do direito ñ está assegurada, nem a separação dos poderes determinada, ñ tem Constituição
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