A Logica Juridica

Philosophie du droit Bibliografia. ISBN 9n-85-J36-24 16-0 1. Direito - Filosofia I. Terré. Frunçois. OH-02424 11.Tftuto. 11I. Série. CDU-340.12 -----,;--c:-Índices para catálogo !. Direito: Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica sistemático: 340,12 340.12 J40.12 Todos os direitos desta edição reservados à Livraria Marfins Fontes Editora Lida. Rua Conselheiro Ramalho. 330 01325-000 São Paulo SP Brasil Tel. (11) 3241.3677 Fax (11) 3105.6993 e-mail:…

Relação Jurídica Pode-se dizer que as relações jurídicas são a expressão normativa que traduzem as relações sociais ou as condutas juridicamente relevantes. A norma jurídica, por sua vez, enquanto conceito que prevê a conduta, é que define e articula os seus elementos constitutivos. Por essas razões, a conceituação das relações jurídicas estará sempre e necessariamente condicionada ao conceito de norma e à tipificação normativa da conduta ou das relações sociais.…

1 Semiótica e teoria da linguagem 2 Espécies de linguagem 3 A linguagem do Direito e suas modalidades 4 Aspectos de análise semântica, sintática e pragmática da linguagem jurídica 5 Um exemplo de análise sintática, semântica e pragmática da linguagem jurídica (SCHRECKENBERGER) 6 Indicações bibliográficas 1 Semiótica e teoria da linguagem 1. Na abordagem dos problemas estudados pelos filósofos e cientistas, podemos distinguir três planos: o

Aluno Márcio Alexandre Ferreira 1 – o que é direito? Direito é um conjunto de normas jurídicas, impostas pelo Estado para possibilitar uma coexistência pacífica dos seres em sociedade são as normas jurídicas válidas em um Estado, mas, na realidade é um fenômeno cultural, sendo este passado pela sociedade para as leis. 2 – Há diferença entre direito positivo e o Direito? Existem diferenças, sendo que no direito positivo é aquele que é posto pelo Estado, ou seja, é aquele direito…

logicamente a norma jurídica, conforme preceitua o professor Lourival Vilanova. Desta formulação lógica, chega-se a norma padrão de incidência. Diversos doutrinadores, tal como Paulo de Barros Carvalho, chamam essa formulação lógica, simplesmente de norma jurídica em sentido estrito, estruturada logicamente em modal deôntico denotativamente. A norma, logicamente organizada, desta maneira, acarretará no mínimo irredutível de incidência normativo. Ou seja, após a compositora desta…

e conclusões não condizem com a nossa experiência sensível, que percebe o movimento como algo existente. A lógica possui uma maneira particular de pensar e não é sempre que se confere com a realidade. O pensamento se torna raciocínio quando ele relaciona duas idéias, uma como premissa e a outra como conclusão. Nem todo pensamento é raciocínio, mas nem sempre o raciocínio é lógico. A Lógica e uma maneira de raciocinar, e a articulação do pensamento. Ligação de idéias, tomadas umas como premissas

apresentam o Realismo Jurídico Norte-americano. Ou seja, os juízes primeiramente decidem e depois engendram modelos de dedução lógica. Porque o pensamento seria instrumento para ajuste das condições de vida, a reflexão jurídica seria mecanismo para resolução de problemas concretos. Pouco conhecido no Brasil, porque confundido com tradição jurídica supostamente refrataria a nossa, o realismo jurídico norte-americano não é assunto que tem preocupado a indagação…

do Direito? Explique. É o conjunto de normas jurídicas que objetivam regular as relações sociais, definindo e delimitando os deveres do indivíduo, bem como estipulando todos os seus direitos enquanto cidadão. Diferentemente da Ciência do Direito, o direito é um complexo de normas coercitivas que regulam a conduta humana. É o denominado direito positivo, que funda-se na lógica do dever-ser (deôntica). O direito positivo é o conjunto de normas jurídicas vigentes no país, elaboradas pelo…

forma de incidência e cobrança. Para isso, temos tanto o Estado como as pessoas, ao exigir ou contribuir, relação jurídica baseadas em normas antes previstas. 2. Sim, são conceitos totalmente diversos. O direito positivo é um complexo de normas jurídicas válidas em um determinado local, que visam organizar as relações de forma prescritiva. Corresponde a lógica deôntica (lógica do dever ser). Já a Ciência do Direito pode ser definida mais no sentido da parte interna do Direito, ou…

da norma jurídica. Processos de Interpretação. Quanto aos elementos (ou quanto ao modo) Gramatical. Fundada nas regras gramaticais. É também denominado literal, eis que se atém às palavras da lei. Procura determinar o sentido da norma a partir da significação das palavras e da relação entre elas. a) Interpretação gramatical: feitas através das palavras, das funções da semântica e da sintática. Corresponde a redação dos textos, para que não de ambiguidade, imprecisão etc Lógica.…