A Logica Juridica

as decisões jurídicas e o conceito de utilidade pública, que introduziu. A Escola Chafe/ta, criada por Abu AbdaJah Mohamed ben Idris as Chafei (767-821), alcançou grande prestígio entre os povos árabes. Desenvolveu a ideia do consentimento geral, já introduzido pelos malequitas, entendendo, porém, que deveria ser o de toda a comunidade muçulmana, e não apenas o da cidade de Medina. Segundo a escola, a indagação mais importante no Direito seria a da causa, ou raiz, da norma jurídica, recurso que

PROFº FRANCISCO AULA 01(B) DEFINIÇÕES NOMINAIS, REAIS ou LÓGICAS 2 UNESA – CAMPUS RESENDE – IED – 2015.1 – PROFº FRANCISCO NOÇÕES INICIAS 1. Definições Nominais, Reais ou Lógicas DEFINIÇÕE S NOMINAIS (Significado da palavra em função do nome do objeto) Etimológicas Semânticas REAIS OU LÓGICAS (fixam a essência do objeto) 3 UNESA – CAMPUS RESENDE – IED – 2015.1 – PROFº FRANCISCO NOÇÕES INICIAS 1. Definições Nominais, Reais ou Lógicas Etimológicas NOMINAIS • Explica a origem…

DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO Sumário: 35. Considerações Prévias. 36. Definições Nominais. 37. Definições Reais ou Lógicas. 38. Definições Históricas do Direito. 39. Acepções da Palavra Direito. 40. Conceito de Ordem Jurídica. 35. CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS A ampla divergência entre os juristas, quanto à definição do Direito, levou Kant a afirmar, no século XVIII, que os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o Direito”. Decorridos dois séculos e meio, esta crítica,…

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 1. IMPORTÂNCIA E OBJETIVOS CENTRAIS: Os profissionais do Direito sejam eles juízes, advogados, legisladores, necessitam oferecer boas razões para que suas decisões sejam justificadas ante a realidade e os valores sociais. Existe uma necessidade constante de justificação, ou melhor, de fundamentação das tomadas de decisões no âmbito jurídico. O jurista não pode ter mais os olhos vendados para a sociedade que o cerca. É necessário buscar a…

escrito, ou seja, são as normas jurídicas válidas num determinado Estado de direito e se expressa através de uma linguagem, construída pelo homem, disciplinando o comportamento humano. Aparece o direito positivo como um conjunto de proposições destinadas a regular a conduta das pessoas, nas relações interpessoais. Já a Ciência do Direito descreve o enredo normativo trazido pelo direito positivo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo as formas lógicas que governam a relação…

Autor do livro Fundamentos do Dever Tributário. Belo Horizonte: Del Rey. 2003 Sumário: 1. Breve introdução; 2. Direito Tributário e Ciência do Direito Tributário; 3. Texto de Direito Tributário e norma jurídica tributária; 4. Noções de Sistema no Direito Tributário; 5. Epistemologia jurídica e pós-modernidade; 6. Pós-positivismo, Direito Tributário e Financeiro. 1. Breve introdução. Almeja o célere estudo, estabelecer algumas noções propedêuticas para o estudo do direito…

Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir do…

Teoria da Norma Jurídica, A Ciência do Direito e Kelsen na Filosofia Jurídica que, por sua vez, subdividem-se em outras 16 partes. Um livro baseado exclusivamente na norma posta. Ao cientista do direito não cabe preocupar-se com os fatores que levaram esta norma a ser posta. Estes fatores pertencem a outras ciências que não a jurídica; podem pertencer a sociologia, a psicologia, filosofia, etc., mas não a ciência jurídica. - O sistema estático compreende as normas jurídicas como reguladoras

TRABALHO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO RESENHA CRÍTICA DO LIVRO ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE VICTOR GABRIL RODRIGUEZ RESENHA CRÍTICA DO LIVRO ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE VICTOR GABRIEL RODRIUEZ SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO p.4 2 – RESENHAS CRÍTICA p. 5

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE DIREITO TEORIA DA NORMA JURÍDICA “Trabalho de recuperação elaborado como exigência do processo de avaliação formativa da disciplina introdução ao Estudo do Direito B, ministrada aos alunos de primeiro ano, segundo semestre, do curso de Direito do período noturno, sob responsabilidade do Professor Nivaldo Dóro Júnior.” Campinas 2 Setembro de 2010 Sumário página 1. Introdução ao Estudo do Direito “B”........