A Logica Juridica

Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: Direito é o conjunto de normas jurídicas válidas num país, que busca organizar as relações intersubjetivas de uma sociedade. Assim, o direito se destina a regular a conduta das pessoas no convívio social, umas com relação às outras. Existem muitas diferenças entre o direito positivo e a Ciência do Direito, são dois corpos de linguagem distintos. O direito positivo se volta para a disciplina

teórica da lógica. E foi no pensamento helênico que encontraram as primeiras evidencias em que homens demonstraram interesses em conceber uma estrutura de regras capazes de analisar o raciocínio humano. Em um determinado momento houve uma preocupação em distinguir o mito e o homem e assim caminhar em direção da ciência. E dessas hipóteses criadas pelo gênio humano, foi dado espaço para a lógica, ou protológica como chamada pelo Ivan de Oliveira Silva em seu livro Curso de lógica geral…

TÉCNICAS INTERPRETATIVAS (HERMENÊUTICA JURÍDICA): nem toda norma jurídica se apresenta tão clara. Deve-se analisar muito bem a regra para descobrir seu verdadeiro sentido. Interpretar é descobrir o sentido e o alcance da norma jurídica (a hermenêutica é a ciência da interpretação das leis). Maria Helena Diniz conceitua hermenêutica jurídica como a "teoria científica da arte de interpretar" e aponta cinco tipos de interpretação da norma: Gramatical Lógica Sistemática…

FACULDADE DE ILHÉUS - CURSO DE DIREITO PORTUGUÊS JURÍDICO – PROF. PAULO ROBERTO Atributos da linguagem jurídica Palavra • Preside os atos humanos • Predomina nos atos de comunicação • É a principal forma de linguagem • Cria realidades e instâncias sociais • Estabelece as relações entre os indivíduos e as deles com o meio • Define as relações sociais Atributos da linguagem jurídica Emerson Ike Coan Dir-se-á que o discurso jurídico pode ser reconhecido como tal se comportar, de…

jurisprudência, a doutrina, que são as fontes mediatas ou secundárias. No que diz respeito à teoria da validade da norma jurídica diferencie a validade formal da validade ética e da validade social. Validade formal – sentido de vigência Validade ética – sentido de fundamento de norma Validade social – no sentindo de eficácia 2. A respeito da Personalidade Jurídica podemos afirmar: Assertivas: I) Que é igual a capacidade de Direito. III) [f] Que se inicia com a…

lei. Argumentação Jurídica ela é dividida nos seguintes campos: *Argumentação na produção das normas jurídicas que se divide também em duas fases: Pré-legislativa-Sendo consequência de um problema social, nessa fase os argumentos possuem caráter mais político e moral do que jurídico. E tem a legislativa-Só é considerado relevante quando adentra no âmbito jurídico do legislativo, nessa fase a argumentação é caráter técnico jurídico. *Argumentação na aplicação das normas jurídicas: Só…

Douglas Leite Período: 8º Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada No presente artigo Kant aborda os resultados de sua pesquisa feita acerca do sentimento de justiça ocidental - o qual chama de sensibilidade jurídica – em especial, o americano e o brasileiro. Para tanto, direciona sua pesquisa na comparação da sensibilidade jurídica presente em uma instituição jurídica comum aos dois países,…

NORMA JURÍDICA Sabe-se que a Ciência do Direito tem como peça principal a experiência social, na medida em que esta é disciplinada por certos esquemas ou modelos de organização e de conduta que damos o nome de normas ou regras jurídicas. A norma jurídica, ao dispor sobre fatos e consagrar valores, é o ponto culminante do processo de elaboração do Direito e o ponto de partida da Dogmática Jurídica, cuja função é a de sistematizar e descrever a ordem jurídica vigente. A norma…

NORMA FUNDAMENTAL: ORIGEM E VALIDADE NA ORDEM JURÍDICA Tayla Lozeiro Eangelista¹ Tay.lozeiro@hotmail.com INTRODUÇÃO Muitos filósofos procuram estudar a natureza da norma jurídica. Kelsen, na sua obra “Teoria Pura do Direito”, busca desenvolver uma teoria científica do Direito, cuja Ciência Jurídica é o campo de estudo e as Normas Jurídicas são o objeto de estudo. Porém, não é autor de leitura fácil, é detalhista, minucioso, repetitivo, extraordinariamente lógico…

Franca Plano de Ensino Objetivos - Compreender a relevância da pesquisa como caminho para efetivação do conhecimento na perspectiva social e individual. - Identificar e operar os principais métodos de pesquisa científica, inclusive os da hermenêutica jurídica. - Apropriar-se do conjunto de processos de produção de textos científicos. - Desenvolver hábitos de estudo e de pesquisa autônoma, a par da visão crítica sobre os dados da realidade. Conteúdo 1. Filosofia, Ciência e Filosofia da…