A Logica Juridica

Universidade Católica de Pernambuco Kelsen Felipe Tenório Henrique Serejo Humberto Nunes Jéssica Lopes Laísa Reis Recife, 11 de Maio de 2012 BIOGRAFIA Sociólogo, filósofo, teórico do direito e iniciador da lógica jurídica, esses são títulos que podem ser atribuídos a Hans Kelsen. Autor este que, ao longo de sua vida, contribuiu de forma imensurável para a teoria do direito com o número de obras publicadas superior à marca das 400. Hans Kelsen não foi apenas um grande…

SOCIAL RELATIVAMENTE INDEPENDENTE EM RELAÇÃO ÀS PRESSÕES EXTERNAS, NO INTERIOR DO QUAL SE PRODUZ E SE EXERCE A AUTORIDADE JURÍDICA, FORMA POR EXCELÊNCIA DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA LEGÍTIMA CUJO MONOPÓLIO PERTENCE AO ESTADO, E QUE SE PODE COMBINAR COM O EXERCÍCIO DA FORÇA FÍSICA. AS PRÁTICAS E OS DISCURSOS JURÍDICOS SÃO, COM EFEITO, PRODUTO DO FUNCIONAMENTO DE UM CAMPO CUJA LÓGICA ESPECÍFICA ESTÁ DUPLAMENTE DETERMINADA: POR UM LADO, PELAS RELAÇÕES DE FORÇA ESPECÍFICAS QUE LHE CONFEREM A SUA ESTRUTURA

A LÓGICA COMO CIENCIA A logica é comumente definida como sendo a ciência das leis do pensamento, ou seja, o conhecimento das leis do pensamento. No nosso caso, uma definição mais adequada seria a lógica é uma ciência das leis do raciocínio (COPI, 1977), pois o aprendizado da lógica é necessário para garantir que os nossos pensamentos realizem-se corretamente a fim de chegarmos a conhecimentos verdadeiros. A logica é comumente definida como sendo a ciência das leis

de normas jurídicas válidas num dado local em um dado período de tempo. Já a Ciência do Direito é o ramo do conhecimento que estuda esse conjunto de normas, que tem como objeto o direito positivo. Como o direito positivo prescreve comportamentos, estabelecendo um dever-ser, sua linguagem é prescritiva, enquanto a linguagem da Ciência do Direito é meramente descritiva por falar sobre o seu objeto, descrevendo as normas jurídicas postas. Além disso, no direito positivo prevalece a…

ordenamento jurídico e sim internamente, isso enseja que o direito é o que está posto (escrito) no sistema jurídico. Nesse ponto podemos definir o objeto de estudo como sendo as normas jurídicas positivadas. A moral, a vontade do povo, o fato social, são objeto de estudo da sociologia e não da ciência jurídica. Hans Kelsen crítica as teorias que procuram a distinção do direito com relação à moral a partir dos critérios interioridade (moral) e exterioridade (direito). Sua crítica…

Introdução ao Direito- Paulo Nader Capítulo IX- Normas Jurídicas -Conceito de Norma Jurídica. - Instituto Jurídico. -Estrutura Lógica da Norma Jurídica. -Caracteres e Classificação das Normas Jurídicas. -Vigência, Efetividade, Eficácia e legitimidade de Norma Jurídica. O estudo da norma jurídica é de fundamental importância, porque se refere à substância própria do Direito objetivo. Conhecer o Direito é conhecer as normas jurídicas em seu encadeamento lógico e sistemático. O Direito…

FRANCISCO JOSÉ DINIZ DE ARAÚJO MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Especialização em Direito Tributário INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (IBET) 2013 SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1 – Que é Direito? Resposta: Trata-se aqui de uma difícil tarefa: conceituar através da linguagem o Direito, que por si só não representa um significado em sim mesmo. Neste sentido Tárek…

NASCITURO E QUANDO COMEÇA A PERSONALIDADE JURÍDICA DO HOMEM. Nascituro vem a ser a pessoa, ainda no ventre da mãe. Aquele que há de nascer, concebidos, mas ainda não dados à luz. A personalidade jurídica começa á partir do nascimento com vida, mesmo que tenha vivido apenas por segundos. A lei prioriza os direitos do homem assim que nasce com vida. Mas põe a salvo desde a concepção, os direitos do nascituro, porém o nascituro não possui personalidade jurídica Existem analises que…

Não há norma sem interpretação. Tematização da Ciência do Direito como ciência hermenêutica. ­ Hermeneutica que tem como conceito Na área jurídica, ciência que criou as regras e métodos para interpretação das normas jurídicas, fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperadas pelos órgãos que a criaram. Toda norma jurídica deve ser aplicada em razão do todo do sistema jurídico vigente, e não depende da interpretação de cada um, ela deve estar vinculada aos mandamentos

HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA AULA 2 – POSITIVISMO CLÁSSICO ESCOLA DE EXEGESE E JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS (PANDECTISMO) Prof. Ms. Vitor Soliano vitor.soliano@gmail.com A ESCOLA DE EXEGESE  Revolução francesa e unificação legal/jurisdicional  Rompimento com o passado. Racionalismo Iluminista. Direito não histórico. Lei geral e abstrata.  Unificação dos vários centros de produção normativa.  Fundamentos teóricos  Político (representação – vontade geral) Legitimidade…