A Logica Juridica

fatores econômico-sociais fizeram surgir novas condições de vida social, contribuindo para a mudança no sistema de referência, além de novos problemas que jamais foram cogitados surgirem, requerendo uma solução jurídica imediata. Com isso houve a necessidade de enquadrar uma ordem jurídica mais atual no sistema de referência dos novos tempos. Erguendo uma oposição às ideias gerais sustentadas pelo legalismo exegético, vários representantes das escolas interpretativas se opuseram…

DOS SANTOS GONÇALVES THEODOR E A REDESCOBERTA DA TÓPICA; CHAIM PERELMAN: ARGUMENTAÇAO, LÓGICA E DIREITO; RONALD DWORKIN: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA Imperatriz 2012 WELLINGTON DOS SANTOS GONÇALVES THEODOR E A REDESCOBERTA DA TÓPICA; CHAIM PERELMAN: ARGUMENTAÇAO, LÓGICA E DIREITO; RONALD DWORKIN: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA Síntese do trabalho apresentado à disciplina…

significado do Direito é desenvolvida em vários campos das ciências sociais, como na filosofia, sociologia, economia, etc. Aqui, em função da necessidade de restrição das reflexões, tentaremos colacionar um breve significado compilado apenas de obras jurídicas. Ao capturar traços essenciais do significado de direito, devemos levar em consideração a pluralidade de significados e de definições de amplitude que o direito possui. Dependendo da corrente doutrinaria, pode-se entender direito…

ao exame dos diversos sentidos que o termo encerra. De outro lado, as definições sofrem a influência das inclinações do jurista; dependem do tipo de homo juridicus que representa: Se de têmpera legalista, identificará o Direito com a norma jurídica; se idealista, colocará a justiça como elemento primordial. Os sociólogos do Direito, por sua vez, enfatizam o elemento social, os historicistas fazem referência ao caráter evolutivo do Direito. Assim, empregamos esse termo,…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO - BALNEÁRIO CAMBORIÚ TRABALHO DE PESQUISA: ACADÊMICOS : ELIELSON MAGNO CARDOSO GILMAR SILVEIRA Balneário Camboriú, 24 de Novembro de 2014 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO - BALNEÁRIO CAMBORIÚ HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalho apresentada à Disciplina de (INTRODUÇAO AO…

Aula 1 Argumentação, argumentos e lógica formal 1 A importância da argumentação para prática jurídica O componente curricular de argumentação jurídica, que investiga os argumentos produzidos no âmbito do direito, passa a integrar a grade curricular dos cursos de direito no Brasil a partir do momento que se percebe o esgotamento da concepção formalista e abstrata (positivista) de direito1. No Brasil, o momento histórico fundamental é a promulgação da Constituição Federal de 1988. Por

egologismo remete exatamente a análise, pelo direito, da natureza humana na sua esfera do eu, da egoidade, portanto, da existência psicológica e livre do homem em sociedade. Para Cossio, deve-se estudar a conduta humana pelas ciências jurídicas e não a norma jurídica, a qual não tem razão de ser apenas a relação com a pessoa tutelada. Em sua escola, Carlos Cossio concebeu uma problemática jurídico-filosófica voltada para a investigação jurídico-científica e baseada no instrumental da…

normas jurídicas). Assim, conforme Paulo de Barros Carvalho, “tomada com relação ao direito positivo, a Ciência do Direito é uma sobrelinguagem ou linguagem de sobrenível. Está acima da linguagem do direito positivo, pois discorre sobre ela, transmitindo notícias de sua compostura como sistema empírico”. Ainda, outros traços determinam diferenças nas estruturas de linguagem do direito positivo e da Ciência do Direito. No que tange à lógica específica, ao direito positivo corresponde a…

estrato, dizer que é tridimensional. Constituem nosso objeto-formal de investigação tão-só as normas jurídicas, unidades básicas que conformam o direito positivo. O direito positivo é fixado num sistema de linguagem. E na linguagem-pondo de parte as estruturas meramente gramaticais, posto que o revestimento verbal das normas jurídicas não obedece a uma forma padrão – encontramos as estruturas lógicas ou formais. Conforme nos ensina Fabiana Del Padre Tomé, a concepção da teoria…

capitalismo. A qualidade do Direito: Nem todos os assuntos são jurídicos. A qualidade do direito são os instrumentos e ferramentas que dão especificidade ao direito, ela é o grande identificador do fenômeno jurídico moderno. Muitas coisas podem ser jurídicas, mas não é pelo assunto que se trata o direito que o identifica. Para se compreender a qualidade de direito se deve entender quais mecanismos e estruturas dão especificidade ao direito perante qualquer assunto. Exemplo: A…