Introdução ao estudo de direito Alysson Mascaro

Resumo I.E.D
Capítulo 1 – O que é Direito ?
O Direito como fenômeno histórico:
Para entender o que é direito, é preciso investigar fenômenos concretos e, a partir deles alcançar uma teoria posterior. Nas sociedades do passado o direito era relacionado com a religião e a política. Ele não tinha uma identidade própria. Foi apenas nos tempos modernos que houve uma separação entre direito, política e religião, mais especificamente com a chegada do capitalismo.
A qualidade do Direito:
Nem todos os assuntos são jurídicos. A qualidade do direito são os instrumentos e ferramentas que dão especificidade ao direito, ela é o grande identificador do fenômeno jurídico moderno. Muitas coisas podem ser jurídicas, mas não é pelo assunto que se trata o direito que o identifica.
Para se compreender a qualidade de direito se deve entender quais mecanismos e estruturas dão especificidade ao direito perante qualquer assunto.
Exemplo: A religião pode falar sobre tudo, disciplinar varias condutas. O direito pode legislar sobre as mesmas condutas, mas o direito procede de uma forma e a religião de outra. Ambos se relacionam de forma diferente com o mesmo objeto. Os tipos de relações entre os objetos e certas situações sociais identificam o direito e não o objeto em si.
A transformação QUALITATIVA do direito deu-se com a chegada do capitalismo. Nos modos de produção pré-capitalistas o direito era similar a um artesanato, ou seja, as pessoas davam soluções para aos casos de acordo com seu poder, força e influencia na sociedade e tais soluções nunca se repetiam da mesma forma em casos semelhantes.
Após o capitalismo, o direito tornou-se específico independente do interesse das partes envolvidas. O Estado se institucionalizou e passa a regular comportamentos, atos e ações. O direito torna-se uma das coisas mais próximas ao Estado no capitalismo. Nele passa a haver uma certa manifestação social que de maneiras distintas se identifica por direito.
O direito pré-capitalista (sem