A Logica Juridica

Página 107 – c.2.14. Teoria geral da interpretação de Emilio Betti Apresenta a teoria da geral interpretação para todas as ciências do espírito, e, especialmente, para a jurídica. Classificando-as em três tipos: histórica, normativa e comunicativa. A primeira consiste em entender uma produção jurídica, econômica ou artística, com o sentido exato que esta produção tinha no contexto histórico da época em que surgiu. A segunda procura entender uma produção do espírito como expressão normativa,

Primeiramente, a linguagem do direito positivo tem caráter prescritivo, uma vez que prescreve condutas humanas. Dessa forma, o objeto do direito positivo, isto é, a norma jurídica pode ser classificada como válida ou inválida dentro do sistema. Consequentemente, ele corresponde a uma lógica deôntica, a lógica das normas, ou seja, a lógica do dever-ser. Nesse contexto, ao assumir o significado de direito positivo, pode-se aduzir que o “direito” objetiva regulamentar a conduta humana.…

Turma 188-21 Tema 1 (17.03.15) – Teoria do Direito e Prática Jurídica Leitura Obrigatória: VILLEY, Michel. Os meios do direito. In Filosofia do Direito: Preâmbulo Artur Silva Boaretto. Nº USP: 9352163. ENSAIO No preâmbulo da obra: Os Meios do Direito, MICHEL VILLEY prospecta aduzir sobre os, cada vez mais, disparates e contraditórios textos da Doutrina jurídica. O jurista problematiza tal tema em quatro…

maioria mediante a indução da construção de desejos coletivos que sustentarão os mitos. Desnecessário mencionar que a criação de tais mitos contribui para o atual estabilishment social. 2. A INFLUÊNCIA DO PARADIGMA RACIONALISTA NA DOGMÁTICA JURÍDICA Dentro da lógica da influência do pensamento mítico na formação do mundo moderno, a concepção de Estado ultrapassa a noção de sociedade civil e, no imaginário coletivo, ele passa a exercer o papel de instituidor da sociedade. O…

manuais doutrinários que apresentam uma lógica pouco baseada na realidade, ao pensamento jurídico, dado como exemplo os positivistas, e à contrariedade presente nas teorias jurídicas alemãs. Através da análise conjunta desses aspectos nota-se que o autor propõe a descoberta de uma filosofia jurídica que saia da mera teoria para relatar a realidade prática da ciência e apresenta como crítica central o ponto de partida adotado pelas linhas teóricas jurídicas para formularem suas doutrinas.…

Aristóteles, a lógica é um instrumento, uma introdução para as ciências e para o conhecimento e baseia-se no silogismo, o raciocínio formalmente estruturado que supõe certas premissas colocadas previamente para que haja uma conclusão necessária. O silogismo é dedutivo, parte do universal para o particular; a indução, ao contrário, parte do particular para o universal. Dessa forma, se forem verdadeiras as premissas, a conclusão, logicamente, também será e vice e versa. Isto porém recebe o…

vida humana. Novos fatores econômicos - sociais fizeram surgir novas condicôes de vida social, operando a mudança do sistema de referência, novos problemas jamais cogitados hão de surgir, requerendo uma soluçao jurídica imediata. Com isso, houve a necessidade de enquadrar a ordem jurídica vigente no sistema de referência dos novos tempos Erguendo uma oposição às idéias gerais sustentadas pelo legalismo exegético, várias escolas interpretarivas, dentre elas: - Jeremy Benthan -…

21/1/2014 A reconstrução de uma ciência jurídica: uma questão de método? Publicado em eGov UFSC (http://www.egov.ufsc.br/portal) Início > A reconstrução de uma ciência jurídica: uma questão de método? A reconstrução de uma ciência jurídica: uma questão de método? Pormarina.cordeiro [1] - Postado em 25 maio 2012 Autores: BRITO JÚNIOR, Ronaldo Antônio de Os atuais sistemas jurídicos, principalmente o brasileiro, são irracionais, pois procuram se legitimar na tradição e…

Métodos de hermenêutica jurídica Hans Kelsen reconhece o caráter arbitrário do poder que interpreta as normas, construiu uma serie de técnicas e ferramentas para conformar a hermenêutica jurídica. E com essas ferramentas, o que se espera proceder melhor acerto e controle no que tange a compreensão das normas jurídicas. Esses métodos poderão ou não mudar os sentidos das normas jurídicas. Por isso, os juristas tradicionalmente expõem métodos hermenêuticos, que tratam das ferramentas…

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 1 PANCERI, Isabel Cristina2 TIEPPO, Fernanda Larissa3 RESUMO A ferramenta mais eficiente do direito é a argumentação. Conforme literatura de Silva (201[?]) o exercício do Direito incide essencialmente em argumentar, ou seja, em fundamentar os pareceres. No presente trabalho serão abordadas algumas teorias da argumentação jurídica. Os argumentos jurídicos versam…