A Logica Juridica

Histórico-Evolutivo 16.3 A Livre Investigação Científica do Direito 16.4 A Corrente do Direito Livre 15 Elementos da Interpretação do Direito Na interpretação do Direito Positivo o técnico recorre a vários elementos necessários à compreensão da norma jurídica, entre eles o gramatical, também chamado literal ou filológico, o lógico, o sistemático, o histórico e o teleológico. 15.1 Elemento Gramatical Em se tratando de Direito escrito é pelo elemento gramatical que o…

a obrigação de descobrir o real sentido da norma jurídica retratada no texto da lei, não se esquecendo de preservar a essência da lei e ao resultado pratico que ela visa atingir, porém tomando cuidado para que não acabe fazendo papel de legislador. A hermenêutica é uma ciência de interpretação das normas jurídicas, dando sentido a a norma, isso quer dizer que na norma nem sempre vem seu real sentido está explicitado, sendo a Hermenêutica Jurídica a compreensão que daria o sentido à…

DA ARGUMENTAÇÃO Ao comentar uma tese ou defender uma ação jurídica, é notável que o jurista tem que ter todo o conhecimento do assunto, ou seja, deve ter muito argumento. Robert estudou obras de vários autores, baseado nesses estudos produziu a obra Teoria da argumentação. Robert afirma que é possível elaborar uma metodologia com regras ou procedimentos que transmitem um conjunto de normas e axiomas validos para uma decisão juridica , ainda que esta não decorra logicamente do…

escritas que se destinam a regular a conduta das pessoas, prescrevendo os comportamentos interpessoais que são considerados válidos ou não válidos. Ou seja, é a materialização do “dever ser”, possuindo uma função prescritiva, já que se utiliza da lógica deodôntica para regular, através da norma escrita, o comportamento das pessoas. Já a Ciência do direito se dedica ao estudo do direito positivo procurando descrever as normas escritas, dando-lhes um sentido mais amplo e exato acerca de…

A interpretação jurídica, que ocorre sempre que a norma jurídica objeto do estudo não for suficientemente clara, deve buscar sempre o sentido pretendido pela própria lei (mens legis) e não o sentido pretendido pelo legislador (mens legislatoris). É que, após editada uma lei, a opinião do legislador já não tem importância, pois a norma ganha vida própria, submetendo o próprio legislador, que também estará obrigado a cumpri-la [26]. Por fim, para fixar o sentido e o alcance da norma, o intérprete

filosofia jurídica, chaïm Perelman (1912-1984), polonês de origem que viveu desde a adolescência na Bélgica, notabilizou-se, sobretudo por sua vocação intelectual dedicada á emancipação do raciocínio jurídico e da lógica do pensamento jurídico das redes e tramas reducionistas e positivistas, as posturas teórica, a pesquisa empreendida por Chaïm Perelman encontraram eco, já durante sua vida, sobretudo em meio á chamada Escola de Bruxelas que substancialmente, se dedicada a estudos de…

AGUIAR JÚNIOR* Ministro do Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO 1. lntrodução. 2. Relação entre a idéia de Direito e a interpretação. 3. A interpretação como ato de conhecimento ou de vontade. 4. lnterpretação como ato ideológico. 5. Lógica formal, teleológica ou lógica do razoável. 6. A influência da lei, do sistema jurídico e de outros fatores. 7. Crítica das correntes radicais. 8. O trabalho interpretativo do Juiz. 1. Introdução. A interpretação é a mais antiga atividade do…

ingrediente importante da experiência jurídica, praticamente em todas as suas facetas, tanto se considera-se a aplicação como a interpretação ou a produção do direito, fazendo parte do trabalho tanto do juiz e do advogado, quanto do teórico do direito, do legislador e de tantos outros mais. * Existem diversas concepções ou dimensões da argumentação com relevância jurídica. * Argumentação jurídica é diferente de lógica jurídica. A expressão “lógica” tem sido utilizada com uma…

-Ambiguidade, um símbolo é ambíguo quando é possível usá-lo para um campo de referência com diferente intensão, isto é, manifestando qualidades diversas. -Porosidade, os símbolos admitem usos diferentes e distintas interpretações. Hermenêutica Jurídica Hermenêutica é um conjunto de métodos de interpretação consagrados. São regras técnicas para obter um resultado. Exegese É o comentário ou a dissertação para esclarecimento ou minuciosa interpretação de um texto ou de uma palavra, é a…

a ela. Entretanto, tal fato não significa que o ordenamento jurídico brasileiro não possui algum tipo contribuição advindo da Escola da Exegese. Dentre essas contribuições, podemos destacar: a ênfase na importância da lei na busca pela segurança jurídica, a importância na criação do conceito de estado democrático de direito e o fortalecimento do princípio da legalidade, que é considerado importantíssimo em muitos ordenamentos jurídicos da atualidade”. Referência Bibliográfica http://jus.com.br