A História Das Constituições Brasileiras

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO FACULDADE DE HISTÓRIA ESCOLA DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL A MATRIZ AZEVEDIANA DENTRO DA HISTORIOGRAFIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL Lucas Marzullo Teraoka Guarulhos, 2011 Introdução Este estudo tem por objetivo responder a seguinte questão: qual a relevância da matriz azevediana para a Historiografia da Educação no Brasil? Para tal problema, serão apresentados neste estudo alguns autores que…

Período Letivo: P1 Disciplina: História do Direito Professor (a): José Octávio Aluno (a): Camila Falcão Tópicos: 1. OS DIREITOS SOCIAIS NO MUNDO DE VERSALHES À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1934; 2. O AUTORITARISMO NO DIREITO MUNDIAL E BRASILEIRO; 3. DIREITOS HUMANOS EM 1964 NO DIREITO E NO BRASIL; Referências Bibliográficas: MELLO, José Octávio de Arruda. História do direito e da política. Ed. João Pessoa: Linha d' Agua, 2008. (I) 1. Os direitos…

INTRODUÇÃO O Brasil, desde sua colonização, passou por diversas transformações. No total foram 7 diferentes constituições, impondo diferentes direitos e deveres aos cidadãos brasileiros. A partir de 1964 o Brasil passou por um período de extremas complicações, foi à ditadura militar, tendo como o primeiro presidente o Castello Branco. Foram impostas diversas leis incabíveis, demitiu juízes, cassou mandatos e acabou com diversas garantias. Durante o período de 1964 a 1985 passaram seis…

entre os direitos e as garantias individuais.. Questão 4 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 MarcadaRemover rótulo Texto da questão Quando se fala em direitos humanos e na sua origem na Declaração de Direitos de 1789, pode-se pensar no momento da história em que: Escolha uma: a. Todos os direitos humanos foram reconhecidos. b. Foram reconhecidos os direitos sociais, direitos fundamentais de segunda geração. c. Foram reconhecidos os direitos sociais e as liberdades públicas,…

era parte do sistema português, sendo assim nos cabe contar a historia da Legislação brasileira a partir do momento em que o Brasil se tornou um país independente com leis próprias. O Sistema Constitucional brasileiro passou por inúmeras transformações desde a primeira Constituição em 1824 até os dias atuais em meio ao advento da Constituição Federal de 1988 (CF/88), poderíamos trazer aqui as inúmeras classificações que as constituições existentes são tipificadas, entretanto o que…

Wagner Maia HISTÓRIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL São Paulo Outubro de 2010 Resumo Este trabalho aborda a evolução histórica do orçamento público no Brasil, analisando as diversas épocas do país desde o século XVII, com a vinda do D. João VI para o Brasil, até os dias atuais. Exploramos também a evolução do conceito de Orçamento Público, que remonta a 1822, quando a Inglaterra introduz o orçamento como instrumento formalmente acabado, marcando a data de surgimento do primeiro

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Sumário 1. A história do Direito no Brasil – Colônia “O século XV possui como um dos seus principais momentos históricos o advento das grandes navegações, que permitiram a alguns países europeus, como Portugal, Espanha, e Inglaterra, explorarem os povos e as terras de localidades bastante distantes do continente europeu. Um desses lugares distantes era o Brasil, “descoberto” por Pedro Alvares Cabral no dia 22 de

particular: E aquele direito que estuda uma função especifica, estuda a constituição particular de um pais. Direito constitucional comparado : estudo comparado das constituições no tempo ou no espaço sendo dentro de um mesmo pais ( Brasil ) ou entre países. Direito constitucional geral : estudo da parte teórica em todas as constituições. Constituição: Definição : Constituição e norma de organização do estado elementos essenciais para formação do estado Constituição e a…

Período de Direito: Introdução a Ciência do Direito, História do Direito, Teoria Geral do Direito Privado, Ciências Políticas, Teoria do Estado, Português Instrumental e Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica. Orientador: Professor Mestre Dalvo Leal da Rocha Belo Horizonte 2014 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................... 3 2 A CIDADANIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ..................... 5 2.1…

das constituições. Há o intento de apresentar aos alunos a disciplina como possibilidade compreensiva de todo o fenômeno constitucional. As avaliações serão exploratórias de textos e documentos, em questões discursivas sobre problemas (mínimo de 4, máximo de 6 avaliações) As aulas consistem em aulas expositivas, com debates e apoio em projetor eletrônico e quadro de anotações, além de discussão nos textos indicados. Ementário: SENTIDO E CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO - EVOLUÇÃO DAS…