A História Das Constituições Brasileiras

A HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina História do Direito do curso de Direito - Matutino Introdução O presente trabalho nos mostra que o Brasil não era um país totalmente democrático, até a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988. Abordaremos as…

Trabalho, criada pelo Tratado de Versalhes (1919), que propunha a observância das normas trabalhistas. Quais as primeiras leis ordinárias trabalhistas em nosso país ? As Constituições brasileiras se preocupavam em regulamentar, inicialmente, sobre a forma do Estado e o sistema de Governo, porém com o advento da Constituição Brasileira de 1934, o Direito do Trabalho começou a ser reconhecido, também, graças a existências das leis esparsas da época que versavam sobre o assunto em tese. …

político - social de uma comunidade. Tal movimento começou a questionar nos planos políticos, filosóficos e jurídicos os esquemas tradicionais de domínio político, sugerindo uma nova forma de ordenar e fundamentar o poder político. Com a evolução da história, o constitucionalismo sofreu modificações adaptando-se as mudanças sociais, pois, uma das ideias principais de Constituição é estabelecer organização de governo pelos próprios governados. Alguns documentos estabelecidos em alguns…

sil CONSTITUICOES REPUBLICANAS : Constituição brasileira de 1891 Os principais pontos da Constituição = * a ser a descoberto (não-secreto); * Os mandatos tinham duração de quatro anos para o presidente, nove anos para senadores e três anos para deputados federais; * Não haveria reeleição de Presidente e vice para o mandato imediatamente seguinte, não havendo impedimentos para um posterior a esse; * Os candidatos a voto efetivo seriam escolhidos por homens maiores de 21…

Sumário 1. PANAMÁ,HISTÓRIA CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS.............................................................3 História Constitucional do Panamá 2. INDEPENDÊNCIA DO PANAMÁ....................................4 3. BREVE INTRODUÇÃO AS CONSTITUIÇÕES ANTIGAS E À ATUAL DO PANAMÁ........................................................................5 4. PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO.............................................6 5. CONSTITUIÇÃO PANAMENHA DE 1941................

sejam questionadas. O fato de atualmente a violência física e simbólica contra as mulheres ser vista pela sociedade como algo grave a ser combatido é resultado de ideias esculpidas por organizações feministas. Elas atualmente permeiam a sociedade brasileira e se difundiram pelas instituições sociais. O movimento feminista brasileiro tornou-se, nos anos 1990, mais institucionalizado, o que significa que ele passou por dois tipos de transformação. Por um lado deixou de ser informal para…

Posteriormente, o Estado, em vez de designar um mediador, passou a indicar um árbitro para julgar a controvérsia existente entre as partes. Nasce assim, embora timidamente, o Direito Processual do Trabalho, como forma de solucionar os conflitos trabalhistas. HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL No Brasil, o Direito do Trabalho foi influenciado por fatores externos e internos: INFLUÊNCIAS EXTERNAS Dentre as influências advindas de outros países e que exerceram, de…

CONSTITUIÇÕES Introdução No Brasil já teve as seguintes Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 (com a emenda de 1969), e a atual de 1988, das sete Constituições, quatro foram promulgadas por Assembleias Constituintes, duas foram impostas. Na história das Constituições brasileiras, havia uma alternância entre regimes fechados e os mais democráticos, com a respectiva repercussão na aprovação das Cartas, ora impostas, ora aprovadas por assembleias constituintes. Os contextos…

Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA Curso de Direito História do Direito A HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL Prof. RODRIGO MOURA MÁRCIO BATISTA BARBOSA 2012.1 Índice Introdução______________________________________________________02 1. Constituição do Império (1824)___________________________________03 2. Primeira Constituição da República (1891)_________________________04

Um grande marco histórico do constitucionalismo foram as constituições dos estados unidos da américa em 1787, e da França em 1791. Historicamente, o termo “constitucionalismo” contrapõe-se ao absolutismo e se consubstancia na busca contra o arbítrio do poder do estado. O constitucionalismo é dividido em 4 eras, sendo que Canotilho simplifica apenas o constitucionalismo antigo e o moderno. Essas eras foram observadas na história em alguns marcos: 1. Constitucionalismo antigo: primeira