Constitucionalismo

Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA
Curso de Direito
História do Direito

A HISTÓRIA DO
CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL

Prof. RODRIGO MOURA

MÁRCIO BATISTA BARBOSA

2012.1

Índice

Introdução______________________________________________________02

1. Constituição do Império (1824)___________________________________03

2. Primeira Constituição da República (1891)_________________________04

3. Segunda Constituição da República (1934)_________________________05
4. Terceira Constituição da República (1937) – o golpe_________________06
5. Quarta Constituição da República (1946) __________________________07

6. Quinta Constituição da República (1967) e o golpe militar____________08

7. Constituição da República do Brasil de 1969 – EC nº 1 de1969_________09

8. Constituição da República de 5 de outubro de 1988__________________10

Referências Bibliográficas_________________________________________11

Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA
Curso de Direito

DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO - 2012.1
PROFESSOR: RODRIGO MOURA
ALUNO: MÁRCIO BATISTA BARBOSA

A História do Constitucionalismo no Brasil

Introdução

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da História do Constitucionalismo no Brasil, tendo como fonte de pesquisa os autores e obras elencados na bibliografia; e, ainda, o sítio da Enciclopédia livre Wikipédia.

No entanto, trataremos de forma pormenorizada a contextualização das oito Constituições brasileiras, dentro de uma perspectiva de cunho histórico, político e social.

1. Constituição do Império (1824)

A história do constitucionalismo no Brasil pode ser compreendida a partir das suas constituições, todas elas escritas. Nesse sentido, pode-se dizer que a história constitucional do Brasil começou em 1824 quando o Imperador D. Pedro I sancionou a primeira