Cidadania

FACULDADE NOVOS HORIZONTES
Curso de Direito

CIDADANIA
Cidadania e democracia representativa

Alexandro Francisco da Silva
Felipe Marques Lins
Márcio Alves Penha
Maria Mirtes de Oliveira
Mariana de Freitas Ribeiro
Úrssula Ribeiro Santos

Belo Horizonte
2014

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Alexandro Francisco da Silva
Felipe Marques Lins
Márcio Alves Penha
Maria Mirtes de Oliveira
Mariana de Freitas Ribeiro
Úrssula Ribeiro Santos

CIDADANIA: cidadania e democracia representativa

Projeto Interdisciplinar de natureza acadêmica com direcionamentos para ampliar e contextualizar o aprendizado da Faculdade Novos Horizontes (FNH), com o principal objetivo de apresentar um estudo que possa fundamentar o tema Cidadania no âmbito das disciplinas aplicadas ao 1º Período de Direito:
Introdução a Ciência do Direito, História do Direito,
Teoria Geral do Direito Privado, Ciências Políticas,
Teoria do Estado, Português Instrumental e
Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica.

Orientador: Professor Mestre Dalvo Leal da Rocha

Belo Horizonte
2014

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .................................................................................... 3
2 A CIDADANIA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ..................... 5
2.1 Constituição Política do Império - 1824............................................................. 5
2.2 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil – 1891 .................. 6
2.3 Constituição dos Estados Unidos do Brasil – 1934 ......................................... 7
2.4 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil – 1937 .................. 9
2.5 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil - 1946 ................. 10
2.6 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil - 1967 ................. 11
2.7 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil - 1969 ................. 13
2.8 Constituição “Cidadã” – 1988