A História Das Constituições Brasileiras

DIREITO CONSTITUCIONAL I CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL I DIREITO CONSTITUCIONAL I CONSTITUCIONALISMO . A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, após a Independência das 13 Colônias, e da França, em 1791, a partir da Revolução Francesa, apresentando dois traços marcantes: organização do Estado e limitação do poder estatal, por meio da previsão de direitos e garantias fundamentais. DIREITO…

Trabalho de História Geral do Brasil - Constituições e Resenhas Professor: Sandro Novais Aluno: Tiago Alberto Andrade Feitosa Matrícula: 201102039942 Fortaleza 27 de Setembro de 2011 RESENHA –CARLOTA JOAQUINA O filme Calorta Joaquina relata exatamente o período da história brasileira em que ocorreu a vinda da Família Real para a metrópole relatando seus motivos e os fatores que os levaram a sair de Portugal às escondidas, as mudanças ocorridas após a…

Enquanto Ciência 3.1- Particular Estuda as normas constitucionais de um determinado país. Direito Constitucional Brasileiro, que estuda as normas constitucionais do Brasil. 3.2- Comparado Estuda constituições de dois ou mais países com fins comparativos ou quando se estuda comparativamente constituições de um mesmo país. É um estudo mais típico da pós-graduação. 3.3- Geral Estuda a base teórica para a compreensão do Direito Constitucional 4- Constituição 4.1- Noções Gerais…

direitos individuais. XVII – Classificação das Constituições: 1. Quanto à Origem: a. Outorgadas – são as constituições impostas de maneira unilateral pelo agente revolucionário, que não recebeu do povo legitimidade para em nome dele atuar. No Brasil as Constituições outorgadas foram: 1824 – Império 1937 – Inspirada em modelo fascista extremamente autoritária – Getúlio Vargas/Estado Novo 1967 – Ditadura Militar 5 b. Promulgadas – são aquelas constituições que são fruto do trabalho de…

Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos para a conquista de direitos e, conseqüentemente,…

suvedido ou substituído no curso dos mandatos para um único período subsequente. Isso nos permite concluir que a inelegibilidade surge somente para um terceiro mandato, subsequente e sucessivo. Plano de Aula: HISTÓRIAS DAS CONSTITUIÇÕES DIREITO CONSTITUCIONAL I Título HISTÓRIAS DAS CONSTITUIÇÕES Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Aplicação Prática Teórica Caso concreto - Referindo-se ao poder constituinte originário, o preâmbulo da Constituição dos…

Classificação das constituições Quanto ao conteúdo: - Constituição material ou substancial: consiste no conjunto de regras materialmente constitucionais. Estejam ou não codificadas em um único documento. - Constituição formal: aquela consubstanciada, ou seja, aquela que consolida de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder originário. Quanto à sua extensão e finalidade: - Constituições sintéticas que preveem somente os princípios e as normas gerais de…

1. Constituição de 1824 Começou a vigorar dois anos após a Independência do Brasil, foi tornada pública através do então Imperador do Brasil Dom Pedro I, tinha como modelo as constituições das monarquias liberais européias, em particular a da França. O fato mais marcante dessa constituição foi a criação do quarto poder, o Poder Moderador, aquele que estava acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A criação desse poder deixava o Imperador com uma soberania sobre tudo,…

Histórico das Constituições Brasileiras Primeiramente devemos ressaltar o que de fato é uma Constituição, essa é a lei máxima e fundamental de um dado Estado. Ocupa o topo da hierarquia das normas jurídicas. Na Constituição encontram-se, geralmente,as normas jurídicas que compõem a estrutura política,social,econômica e jurídica do Estado. Em outras palavras, a Constituição é a declaração da vontade política de um povo,mediante seus representantes. Ao longo da sua história, o…

Constitucional. Teoria da Constituição: constitucionalismo como fenômeno histórico, político e jurídico; características das Constituições; fundamentos de validade; supremacia constitucional; poder constituinte. Etapas do constitucionalismo: os modelos liberal, social e democrático; características; contexto histórico; sucessos e insuficiências de cada modelo. História constitucional brasileira. OBJETIVOS Geral: Discutir os fundamentos das Teorias do Estado e da Constituição,…