A História Das Constituições Brasileiras

político. Poder para criar a Constituição /Estado. PODER CONSTITUINTE Estrutura do Estado. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS As rupturas e continuidades do processo constitucional brasileiro HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES Veremos, ao longo do curso, que o estudo do Direito Constitucional requer diversos conceitos que vemos no estudo da Ciência Política e da Teoria Geral do Estado. José Afonso da Silva observa que o direito…

ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: : OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OBJETIVO: Esta terceira atividade permite ao aluno uma percepção acerca do processo de constitucionalização dos Direitos Humanos nas diversas constituições do nosso pais, culminando com a consagração das diversas dimensões dos DDHH na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 5º, 6º e 7º. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Proporcionar ao aluno uma visão

UM BREVE HISTÓRICO DO ENSINO RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Professor Especialista Antonio Max Ferreira da Costa (Ciências da Religião-UERN; Psicopedagogia-UCB/RJ; Mestrado Psicologia-UFRN) RESUMO O trabalho pretende discutir o trajeto do Ensino Religioso na história da educação brasileira, iniciando-se pelo período colonial, imperial, republicano e pelas constituições até a idade contemporânea com a nova LDB 9.475 de 22 de julho de 1997, onde o Ensino Religioso é pensado…

CONSTITUIÇÃO DE 1934 E 1937. UNIVERSIDADE ESTÁCIO FIB Salvador – BA, 2012 UM BREVE PARALELO ENTRE A CONSTITUINTE DE 1934 E A DE 1937. Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina História do Direito no Brasil, do curso de Direito, turma do 1º semestre. Orientador professor Nelson Elói Salvador, Ba 23 de maio de 2012. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 ASPÉCTOS HISTÓRICOS E JURIDICOS 5 CONCLUSÃO 7 INTRODUÇÃO O objetivo do…

FACULDADE DE CASTANHAL - FCAT MARIA CECILIA DOS SANTOS SILVA CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: 1824 A 1967 CASTANHAL – PA 2015 FACULDADE DE CASTANHAL - FCAT MARIA CECILIA DOS SANTOS SILVA CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: 1824 A 1967 Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT, como requisito avaliativo da disciplina Direito Constitucional I. Orientado pelo Professor MSC Jucélio Soares Júnior. CASTANHAL – PA 2015 O Brasil…

Silva Turma “A” O NEOCONSTITUCIONALISMO E HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Atividade apresentada ao Professor Bruno Valverde da disciplina de Direito Constitucional I do curso de Graduação e Bacharelado em Direito da UNIR- Universidade Federal do Estado de Rondônia, Campus de Guajará – Mirim. Guajará Mirim/RO 2013 1 O NEOCONSTITUCIONALISMO E HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Lindomar Vieira Rosa1 Luiz Augusto Mateus da…

DIREITO CONSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 2013 MAT: 200902003121 DYEGGO MATIAS PINHEIRO 03/04/2013 DIREITO CONSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 2013 MAT: 200902003121 DYEGGO MATIAS PINHEIRO 03/04/2013 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES * QUANTO AO CONTEÚDO: CONSTITUIÇÕES MATERIAIS E FORMAIS. CONSTITUIÇÃO MATERIAL CONSISTE NO CONJUNTO DE REGRAS MATERIALMENTE CONSTITUCIONAIS, ESTEJA OU NÃO CODIFICADAS EM UM ÚNICO DOCUMENTO;…

OS MOVIMENTOS POPULARES TESTARAM A DEMOCRACIA BRASILEIRA Analisando o momento de efervescência histórica nas quais passam as nações do mundo e seus regimes políticos se percebe transparentemente àquelas que mantêm seu sistema estável e aquelas que permanecem na instabilidade, mas buscam vagarosa e prudentemente a estabilidade politica plena. Recentemente a nação brasileira, passou por uma espécie de teste de fogo promovido pelos movimentos populares, nos trouxe uma constatação da…

A Constituição Brasileira: da Constituição Imperial à Constituição Cidadã Historia Resumo: Este artigo tem como finalidade demonstrar a formação do processo histórico constitucional nacional, desde a primeira constituição ate a de 1988, mostrando seu contexto, como eram as constituições anteriores, os principais princípios consagrados pelo novo texto constitucional. Além disto, existira uma analise de sua afirmação no tempo, no ordenamento jurídico, no numero de emendas, assim como…

História Para Ferdinand Lassalle no livro O que é uma Constituição Política argumenta que desde tempos antigos os países tinham constituições não escritas "todos os países possuem, possuíram sempre, em todos os momentos de sua história, uma constituição real e afetiva. A diferença é que agora se verifica - e isto deve ser realçado porque tem muita importância - não são as Constituições reais e efetivas, mas sim as Constituições escritas nas folhas de papel"1 . O constitucionalismo,…