A Historia Das Constituições

folha de papel. Ele não dava um reconhecimento muito grande ao papel, à norma escrita, pois para ele, a Constituição era uma somatória de fatos que existiriam independente daquele texto escrito e formal. Ferdinand em sua palestra expôs a seguinte história: “imagine que exista em uma determinada comunidade apenas 02 exemplares de uma Constituição escrita, um exemplar fica na casa do rei e o outro exemplar fica na biblioteca nacional daquele reinado. Imagine que a casa do Rei tenha…

Massuda Artero. CAMPO GRANDE (MS) 14 DE NOVEMBRO DE 2013 4° Semestre SUMÁRIO INTRODUÇÃO Neste resumo trataremos sobre o constitucionalismo em seus vários ângulos e significados, sendo de direito público que a cada estágio da história que envolvesse direitos, políticos e deveres, fosse para ajudar a organizar o estado. No constitucionalismo o governo tem suas próprias técnicas e seus termos jurídicos, com poder arbítrio. Todo estado deve ter sua própria…

Fundamentos de Direito Quais Constituições o Brasil teve até hoje e as principais característica de cada uma delas. A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas reguladoras referentes, entre outras questões, à forma de governo, à organização dos poderes públicos, à distribuição de competências e aos direitos e deveres dos cidadãos. O Brasil tem na sua história sete constituições, uma no período monárquico e seis no período republicano. As…

República Federativa do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem o acesso à cidadania. A constituição está organizada em nove títulos…

Histórico de Constituições Brasileiras Maringá 2015 Histórico de Constituições Brasileiras Trabalho realizado pelos discentes, João Paulo Souza e Marcelo Junior de Souza. Maringá 2015 Histórico de Constituições Brasileiras O Brasil teve em seu total, sete cartas constituintes. A saber, nos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Cada uma, como não poderia deixar de ser, marca uma parte da história de nosso país, desde os tempos

FRANCESA E AMERICANA. Através de sua história, a Revolução norte-americana avançou para um objetivo fixo e definido. A Revolução Francesa nunca teve um objetivo definido e em vez de avançar numa direção, dirigindo-se para o objetivo estabelecido, precipitou-se tumultuosamente em milhares de direções. Desde o início, os líderes da Revolução norte-americana sabiam exatamente até onde queriam ir e onde desejavam parar. Já estavam estabelecidas as constituições das diversas colônias e…

A história dos direitos humanos: direito que você tem porque simplesmente é humano, direito a vida, liberdade, falar o que pensa, ser tratado como igual. Os direitos humanos aplicam-se absolutamente a todos, são universais. 30 direitos. Na antiguidade o s direitos humanos não existiam, ate que Ciro após conquistar a Babilônia deu liberdade a todos os escravos, as pessoas tinham direito de escolher suas religiões e assim nasceu os direitos humanos escritos no tablete de barro chamado cilindro de

Códigos Gregoriano e Hermogeniano, os quais pareciam gozar de muita autoridade, ainda que fossem desprovidos de caráter oficial. Seus exemplos foram seguidos no século V por Teodósio II, que, em 438, mandou redigir uma compilação das constituições que surgiram após Constantino até seu próprio reinado, dando-lhe o nome de Codex Theodosianus. Publicado nas duas partes do Império, exerceu notável influência no Império do Ocidente, preparando o terreno no Oriente para a…

compreende dois objetos diferentes: a história das fontes do direito e a história das instituições. Consagraremos esta introdução à história das fontes do direito romano. HISTÓRIA DAS FONTES DO DIREITO ROMANO Definição - Entendemos por fontes do direito os diversos modos de formação do direito1. Quais são estes modos e quais as transformações ocorridas no curso da história é o objeto da história das fontes do direito. Esta história é intimamente ligada à história da organização…

BREVE HISTÓRICO ACERCA DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO BRIEF HISTORY ABOUT THE CONSTITUTIONS OF BRAZIL AND THE CONSTITUTIONALITY CONTROL OF BRAZILIAN BRUNO ZILBERMAN VAINER Recebido para publicação em novembro de 2010. Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera políticoconstitucional. Para tanto, analisar-se-á cada uma das sete Constituições brasileiras (desde a primeira Constituição