HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES

HIGOR FERNANDES HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES 1) EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO Para que possamos tecer algum comentário a respeito da Constituição Federal mister é relatar a teoria dos ciclos constitucionais e a sua significativa importância para o estudo do Direito Constitucional. Vários são os marcos históricos, e podemos encontrar vários tipos de evolução em cada uma das divisões destes períodos. Desde a Antiguidade, os povos usam códigos para reger as relações em seus territórios. Constituições, com a organização do Estado e direitos do cidadão, só começaram no século XVIII. HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES 2) CONSTITUIÇÃO FEDERAL Considerada a lei fundamental de uma Nação. A Constituição limita o poder, organiza o Estado e define direitos e garantias fundamentais. A Constituição rígida situa-se no topo da pirâmide normativa, recebe nomes como Lei Fundamental, Lei Suprema, Lei das Leis, Lei Maior, Carta Magna. Podemos definir a Constituição em sentido latu sensu, como o ato de constituir, de estabelecer, de firmar; ou, ainda, o modo pelo qual se constitui uma coisa, um ser vivo, um grupo de pessoas; organização, formação. Juridicamente, porém, Constituição deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES…

relevância e significação tanto política como econômica e social. As intervenções no Prata e a Guerra do Paraguai; o fim da tarifa Alves Branco, de 1844; a supressão do tráfico de escravos; o início da industrialização e a própria abolição, em 1888. Foi a constituição de mais longa duração em toda a história brasileira, durou 65 anos com a aprovação de uma única emenda constitucional. Contexto econômico: a constituição encontrava dificuldades para se tornar eficaz, tinha um pequeno…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA História das Constituições Brasileiras GUILHERME GABRIEL CESCO 1º MB PONTA GROSSA, PR, 20 DE JUNHO DE 2011 A palavra Constituição pode ser explicada de forma simples, clara e direta, demonstrando todo o seu significado e força como sendo o conjunto de leis escritas e assinadas que devem ser cumpridas tanto pelos que mandam como pelos que obedecem. A Constituição seria o produto legislativo máximo do Direito Constitucional,…

História das Constituições do Brasil 1824 Baseada nas Constituições liberais europeias esta de 1824 foi criada após a independência do Brasil. Seu ponto mais marcante foi a criação de um quarto poder, o Moderador atribuído especificamente ao Imperador e que estava acima da tripartição ( poder: legislativo, executivo e judiciário). No âmbito religioso o catolicismo era considerado a religião oficial, mas era previsto o culto doméstico para todas as religiões. E com relação ao…

1. INTRODUÇÃO Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos para a conquista de direitos…

qwertyuiopasdfghjklzxcvbnmqwerty uiopasdfghjklzxcvbnmqwertyuiopasd fghjklzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklzx TRABALHO DE DIREITO cvbnmqwertyuiopasdfghjklzxcvbnmq CONSTITUCIONAL wertyuiopasdfghjklzxcvbnmqwertyui A HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES opasdfghjklzxcvbnmqwertyuiopasdfg hjklzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklzxc vbnmqwertyuiopasdfghjklzxcvbnmq wertyuiopasdfghjklzxcvbnmqwertyui opasdfghjklzxcvbnmqwertyuiopasdfg hjklzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklzxc vbnmqwertyuiopasdfghjklzxcvbnmq…

AL OF LEE EVOLUÇÃO HISTORICA DAs CONSTITUIÇões BRASILEIRAs. Trabalho acadêmico com vistas à disciplina de Direito Constitucional apresentado à Prof. Msc. Sônia do Carmo Grobério, CFO/1, do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. Cariacica - Setembro de 2014 SUMÁRIO 1.Introdução 3 Referencial Teórico 6 1. constituição de 1924 6 2. constituição da república 1891 9 3. constituição de 1934 12 4. constituição de 1937…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo descrever a Evolução Constitucional Brasileira e suas características. Está dividido em partes, sendo a 1ª etapa o Conceito e Origem de Direito Constitucional e a 2ª etapa na História da Constituição nos respectivos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, enriquecida com livros e pesquisa virtual. DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO Conceito Ramo do Direito…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CATEGORIAS CONSTITUIÇÃO - 1824 CONSTITUIÇÃO - 1891 CONSTITUIÇÃO - 1934 CONSTITUIÇÃO - 1937 I - Contexto da Constituição Político, Econômico e Social. Independência do Brasil foi a nossa primeira constituição. Proclamação da Republica, com a proclamação da republica, institui-se Assembleia Constituinte. Revolução de 1930 (Getúlio Vargas entra no poder). Assembleia Constituinte. Estado Novo, Getúlio da um Golpe de…

1 – Constitucionalismo De acordo com o Dicionário Houaiss temos duas acepções para a palavra constitucionalismo: a – doutrina que defende a necessidade de uma constituição para reger a vida de um país; b – regime político no qual o poder executivo é limitado por uma constituição. Desse modo, é considerado um movimento social-político-jurídico a partir do qual aparecem as constituições nacionais. Embora se harmonize numa perspectiva jurídica, tem igualmente um alcance…