HIstória das constituições

1367 palavras 6 páginas
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como objetivo descrever a Evolução Constitucional Brasileira e suas características.
Está dividido em partes, sendo a 1ª etapa o Conceito e Origem de Direito Constitucional e a 2ª etapa na História da Constituição nos respectivos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988.
A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica, enriquecida com livros e pesquisa virtual.
DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO
Conceito
Ramo do Direito Público que estuda os princípios indispensáveis à organização do Estado, à distribuição dos poderes, os órgãos públicos e os direitos individuais e coletivos.
Origem
O Direito Constitucional, enquanto ramo do Direito que estuda os princípios necessários e indispensáveis à estruturação da vida do Estado, teve como origem a Assembleia Nacional Constituinte da França de 26/09/1791, que determinou a obrigatoriedade do ensino da Constituição para os estudantes franceses. A expressão Direito Constitucional, contudo, somente surgiu em 1797, em Milão, norte da Itália.
EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
A Constituição de 1924
Em meio à crise e disputa dos dois grupos políticos que se destacaram com propostas opostas, sendo o primeiro encabeçado por José Bonifácio de Andrada e o outro por Gonçalves Ledo, acontece à coroação de D. Pedro I, aclamado como o Imperador e Defensor Perpétuo do Brasil, ainda em 1822. Em 1824 o Imperador outorgou uma constituição para o País, criando mecanismos políticos-institucionais que representam o triunfo da centralização proposta por José Bonifácio sobre o anseio federativo de Ledo. Essa Constituição Imperial de 1824 teve forte influência da Constituição da França de 1814, e iniciou o hábito do se fazer Constituições analíticas.
A Constituição de 1824 teve como duração 65 anos e conteve 179 artigos.
A Constituição de 1891
No ano de 1890, o presidente provisório, marechal Deodoro da Fonseca, convocou eleições para que uma Assembleia Constituinte votasse a

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