trabalho

Direito Constitucional
Teoria Geral do Direito Constitucional
Concepções ou sentidos relativos à Constituição
Temos 4 concepções que são as principais:
1ª sentido sociológico, defendido por Ferdinand Lassalle, em sua obra a essência da Constituição;
No final do Século XIX Ferdinand Lassalle fez uma palestra Prússia onde defendeu o sentido sociológico da Constituição. Para o autor, a Constituição sempre precisaria significar um somatório dos fatores reais do poder, ou seja, a Constituição sempre precisaria respirar os fatos sociais, econômicos, culturais, políticos e históricos vivenciados em uma comunidade a certa época sob pena dessa Constituição não passar de uma mera folha de papel.
Ele não dava um reconhecimento muito grande ao papel, à norma escrita, pois para ele, a Constituição era uma somatória de fatos que existiriam independente daquele texto escrito e formal.
Ferdinand em sua palestra expôs a seguinte história: “imagine que exista em uma determinada comunidade apenas 02 exemplares de uma Constituição escrita, um exemplar fica na casa do rei e o outro exemplar fica na biblioteca nacional daquele reinado. Imagine que a casa do Rei tenha sido tomada pelo fogo e que a biblioteca nacional tenha sofrido uma grande enchente. Se essa Constituição tivesse sido elaborada de acordo com os fatores reais do poder, mesmo que inexistisse sobra escrita da Carta Constitucional, todos continuariam a respeitar essa Constituição”.
2º sentido político, defendido pelo pensador Carl Schmitt, em sua obra teoria da Constituição;
Para Carl Schmitt a Constituição representava uma decisão política fundamental, precisava ser um somatória das normas relacionadas à organização do Estado, separação de poderes, forma de governo. Se a Constituição não fosse essa somatória que para ele representava uma decisão política fundamental, ela não seria Constituição, seria na verdade uma lei Constitucional.
Para o autor, se em um corpo escrito houvesse norma relacionada à decisão