Hist rico de Constitui es Brasileiras

Histórico de Constituições Brasileiras

Maringá
2015

Histórico de Constituições Brasileiras

Trabalho realizado pelos discentes,
João Paulo Souza e Marcelo Junior de Souza.

Maringá
2015

Histórico de Constituições Brasileiras

O Brasil teve em seu total, sete cartas constituintes. A saber, nos anos de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Cada uma, como não poderia deixar de ser, marca uma parte da história de nosso país, desde os tempos da coroa Portuguesa, ate a carta dos dias atuais.
1824:
Seguindo a “onda” mundial, o então Imperador D. Pedro I cria a primeira Constituição Nacional onde estabelece a separação de poderes, assim com o era uma espécie de “regra” seguida mundo afora. Porém, a grande observância dada a esta constituição é a presença do chamado poder moderador.
Tal poder, na prática, era o simples fato da volta do controle a mão real, uma vez que na figura do imperador se centrava o dito “poder moderador” nada poderia ser tomado como norma sem a aprovação do mesmo, ou seja, o poder ainda pertencia ao governador.
1891:
Com a mudança de regime, do imperial para o republicano, faz-se necessário uma nova constituição, que irá então se adequar ao novo modelo Brasileiro, em 1891 se faz então a dito novo modelo da carta normativa.
Neste, consagrasse o modelo intitulado difuso. Tem forte influência do direito americano. As técnicas de controle de constitucionalidade presentes nesta constituição vêm-se manter por um bom tempo no direito Brasileiro, podendo dizer que temos resquícios desta carta magna até 1988.
1934:
A constituição de 1934 mantém a idéia do sistema difuso, feito na constituição passada, porém, agora entra em cena a ação direta de “inconstitucionalidade interventiva” também denominada de “cláusula de reserva de plenário” que dizia que a declaração de inconstitucionalidade caso fosse dita deveria ser dada pela maioria e absoluta dos membros do tribunal. Segundo Gilmar Mendes,