A Essência Da Constituição

seguir visa a contrapor-se ao pensamento desenvolvido por Ferdinand Lassalle. Hesse afirma que a Constituição não seria um singelo “pedaço de papel”, como afirma Lassalle, mas sim um documento com força ativa capaz de assegurar sua força normativa em contraponto a um eventual embate contra as forças fáticas que movimentam a sociedade. Hesse ilustra seu pensamento com a ideia de vontade de Constituição, que seria uma predisposição geral de fazer valer o texto constitucional vigente, para…

é um tópico fundamental na história da filosofia, representando um ponto de tensão entre inúmeras teses contrárias. Tal embate entre diferentes doutrinas e filosofias envolve, primordialmente, a questão da essência humana – dada ou não de antemão –, bem como a divergência quanto à constituição de um universo necessário ou contingente. O seguinte trabalho pretende tematizar, em linhas gerais, um possível confronto entre a perspectiva de Baruch Espinosa (racionalismo absoluto) e a de…

A força normativa da constituição Resumo I Segundo Lassale, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. Pois a constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder militar, o poder social, poder econômico, etc. A soma dessas relações de poder resultaria nos fatores reais de poder que formam a Constituição real do país, ou seja, a Constituição política. A Constituição jurídica não passaria de uma folha de papel, pois sua

LASSALE, Ferdinand. A essência da Constituição. Prefácio de Aurélio Wander Bastos. 9ª ed. 2ª tir. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. Prefácio Precursor da sociologia jurídica, enquanto teoria crítica da ordem jurídica. Estuda os fundamentos, não formais, mas, como ele denomina, essenciais – sociais e políticos – de uma Constituição. Evidente confronto com o pensamento jusnaturalista e positivista. As constituições (burguesas?) não promanam de ideias ou princípios que se sobrepõem ao…

Resenha da obra A Essência da Constituição, do autor Ferdinand Lassale Analisando a obra de Ferdinand Lassalle, encontro duas constituições. A do povo e a do Estado. Uma imposta pela minoria, a outra desorganizada e subjugada pelo Poder do Estado, embora seja a maioria. A Constituição Real e Efetiva e a Constituição Escrita. Lassale em determinado ponto faz comparação da constituição com a lei, mostrando que a constituição é a lei fundamental. Uma força ativa que faz, por uma…

Direito Constitucional I - 17/02/2014 Bento Duailibi 18/02/2014 - Como ciência jurídica: Tem por objeto o estudo da constituição federal - Como o ramo do Direito Conjunto de princípios e normas que estabelecem o particular jeito de ser de um estatal, consubstanciado em uma norma fundamental Constituição Conjunto de normas que se situa num plano hierarquicamente superior as outras normas, ordenamento jurídico. Classificação - Quanto a origem -Promulgada: É escrita…

para a prática da desmoralização e desconstituição da imagem do genitor alienado e a implantação de realidadesinverídicas, na cabeça do menor, com a finalidade de retirar o direito à convivência familiar entre o genitor e a criança alienada. A Constituição Brasileira garante, em seu Art. 227, que “é dever da Família, da Sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação,ao lazer, à profissionalização, à cultura, à…

A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO Na obra A Força Normativa da Constituição o Autor Konrad Hesse (1919-2005), vem comentar sobre a Constituição e seu funcionamento, subdividido, por Lassale, em “Constituição Jurídica” e “Constituição Real”. Para este, o que realmente tem poder de configurar a realidade são justamente os “fatores reais do poder”, as forças políticas, sociais, etc. A Constituição, portanto, viria tão-somente reafirmar ou explicar essas forças; caso não o fizesse,…

Carta uma manifestação inglesa de 1815, idéia do Devido processo judicial. Idade moderna: exemplo ‘’Bill of Rights”: exemplo da idade contemporânea, o que chamamos de constitucionalismo moderno que venho com as primeiras revoluções burguês e constituição americana 1987. Caráter liberal, liberdade e igualdade do ponto de vista perante a lei. Independe das diferenças sociais. A partir do sec XX deveria ser vista o ponto de vista “tratar igual para quem for igual e quem for diferente…

de pensadores que realizam estudos, questionamentos e reflexões críticas sobre as concepções do homem que orientaram a construção dos sistemas teórico-científicos existentes: Psicanálise e Behaviorismo. Esses estudos servirão de base para a constituição da Psicologia Humanista Existencial. Esta acaba por se estabelecer como a terceira tendência do arcabouço total dos conhecimentos que constituem a Psicologia. A palavra tendência se faz mais adequada do que a palavra etapa uma vez…