A essência da constituição

A essência da Constituição – Ferdinand Lassalle Ferdinand Lassalle no livro “A essência da Constituição”, quer exprimir os elementos que a compõem, e a respectiva exposição dos motivos. Ele tem como pressuposto jurídico o fato de que as constituições não promanam de ideias ou princípios que se sobrepõem ao próprio homem, mas dos sistemas que os homens criam para si, entre si, se dominarem, ou para se apropriarem da riqueza socialmente produzida. Ele acredita que o direito dominante não tem qualquer autonomia; seria um mero instrumento escrito com o objetivo de coagir condutas através de ameaças de punições. Sendo a constituição de um país, a soma dos fatores reais do poder que regem uma nação, ela é portanto, constituída do conjunto de forças que atual politicamente, com base na lei (na constituição), para conservar as instituições jurídicas vigentes. Constituem esses fatores a monarquia (um rei a quem obedecem o exército e os canhões), a aristocracia (uma nobreza bem vista e influente pelo rei), a grande burguesia (grandes industriais), os banqueiros, a pequena burguesia, e a classe operária, e o que elas representam da ciência nacional. Estuda o papel do exército ou das forças policiais como instrumento do fator autônomo e real do poder. As forças armadas são forças organizadas do rei e da nação somente porque podem ser um fator real de poder. Fundamento preliminar da ordem jurídica: consciência coletiva e cultura da nação. A lei fundamental…

eBookLibris O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? Ferdinand Lassalle www.ebooksbrasil.org Que é Uma Constituição? Ferdinand Lassalle (1825-1864) Versão para eBook eBooksBrasil.com Fonte Digital: Que é uma Constituição? Edições e Publicações Brasil, São Paulo, 1933 Tradução: Walter Stönner Copyright © 2000-2006 Ferdinand Lassalle O Autor Ferdinand Lassalle foi economista, agitador e grande orador, ligando-se aos jovens hegelianos. Foi amigo de Marx e de Proudhon. Lassalle,…

A Essencia da Constituição 1. Identifique no texto de Lassalle os elementos que fazem deste estudo uma Teoria Crítica do Direito, fundamente esta percepção com base nas reflexões postas pelo autor. R. Os elementos de crítica que Lassalle prega em sua obra, é que a Constituição não deve ser apenas de estudo jurídicos, que o problema é exclusivamente políticos e sociológicas, no tocante a matéria constitucional devem decorrer em consonância com a realidade vivenciada pela sociedade a…

Direito Constitucional A essência da constituição Ferdinand Lassale O que é uma constituição. Qual a sua essência. Se fosse feito essa pergunta a um jurista receberia a resposta de que ela é um pacto juramentado entre o rei e o povo, estabelecendo os princípios alicerçais da legislação e do governo dentro de um país, ou generalizando, pois existe a constituição também nos países de governo republicano. “A constituição é a lei fundamental proclamada pela nação, na qual se baseia…

Onde não existir dúvida, não caberá ao exegeta interpretar. A interpretação leva em consideração todo o sistema. Caso ocorra antinomia do normas constitucionais, buscar-se-á a solução do aparente conflito através de uma interpretação sistemática, orientada pelos princípios constitucionais. Métodos de Interpretação: Conforme anota Canotilho, "a interpretação das normas constitucionais é um conjunto de métodos, desenvolvidos pela doutrina e pela…

A obra “A essência da Constituição” é o texto resultado de uma conferência proferida por Ferdinand Lassale, em Berlim, no ano de 1862, em que busca investigar não o que as Constituições fazem, ou se são justas ou injustas, factíveis ou irrealizáveis, mas sim o verdadeiro conceito, ou seja, a essência da Constituição. A Constituição é mais do que uma mera lei. Embora ambas estejam sujeitas à aprovação legislativa, as leis são constantemente editadas sem qualquer reação da sociedade. No…

A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO A primeira questão colocada por Ferdinand Lassalle é: "O que é uma Constituição?" Ela não deixa de ser uma lei, porém é mais firme e imóvel que uma lei ordinária, dando as diretrizes para o funcionamento desta. Em outras palavras, é a lei fundamental de uma nação. Tal lei, entretanto, vigora por determinados motivos. Ela é respeitada devido ao fato de haver uma coação geradora da noção de obrigatoriedade. Esta é impulsionada pela ação dos fatores reais de…

A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FERDINAND LASSALLE Capítulo I – Sobre a Constituição 1. Que é uma Constituição? A Constituição é a fonte primitiva da qual nascem a arte e a sabedoria constitucionais. Qualquer outra definição limita-se a descrever exteriormente como se formam as Constituições e o que fazem. 2. Lei e Constituição A diferença entre Lei e Constituição se dá porque a Constituição é uma lei fundamental. Por ser fundamental ela é uma lei básica, mais do que as outras…

LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2014, 9ª ed. Ferdinand Lassalle, nasceu em 11 de abril de (1825-1864), em Breslau, Alemanha, advogado na antiga Prússia, considerado um socialista alemão, persistente, ativo propagandista e árduo militante politica e sindical, foi economista, agitador e grande orador, ligando-se aos jovens hegelianos. É considerado um precursor da social- democracia alemã. De personalidade contraditória e irascível,…

A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO Nas instruções preliminares sobre Direito Constitucional, ministradas pelo Instrutor Jorge Amado Neto, tivemos contato com alguns conceitos de constituição nos sentidos político, jurídico e sociológico. Este último sentido foi destacado no trabalho em apreço, mesmo porque demandaria muito tempo para discorrermos sobre todas as concepções mencionadas em sala de aula. Assim debruçamo-nos sobre tal sentido a partir da obra a Essência da Constituição de…