A Essência Da Constituição

EFETIVIDADE HEGELIANA NA CONSTITUIÇÃO: UMA CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO DIALÉTICO PARA A DOGMÁTICA JURÍDICA CONSTITUCIONAL Shirlene Marques Velasco1 Resumo: O artigo apresenta a efetividade hegeliana no Estado Constitucional contemporâneo. O movimento efetivo é analisado na Constituição enquanto contradição formal, contradição real e contradição absoluta. O objetivo é mostrar a suprassunção do dualismo (formal/material), que torna impossível a efetivação da Constituição. Para isso, a…

FERDINAND LASSALE: O CONSTITUCIONALISMO SEM CONSTITUIÇÃO Ferdinand Lassalle é um dos autores mais importantes para o desenvolvimento da teoria constitucional. Sua obra sobre o tema é um clássico: “A Essência da Constituição” (conferência para intelectuais e operários da Prússia em 1863) é considerada precurssora de muitos debates centrais dentro do constitucionalismo moderno, especialmente no que se refere à questão da eficácia das regras de uma constituição e – o que parece dar no…

FADITU/2014 Relato sobre o livro “A Essência da Constituição – Ferdinand Lassalle” Ao procurar o que é constituição deparar-se-á com algo assim, “conjunto de normas e princípios fundamentais e norteadores do ordenamento jurídico de um país”, mas esse é um conceito fornecido pelo dicionário, será que é assim tão simples? Será que a essência do que é constituição pode ser definida em duas linhas? Ferdinand Lassalle mostra que não. Em sua obra, A essência da Constituição, Lasselle faz-se…

SÍNTESE DO LIVRO QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? MOGI DAS CRUZES 05 DE DEZEMBRO DE 2013 Capítulo l Que é uma Constituição? Neste primeiro capítulo, o autor levanta a questão ao qual busca responder de maneira satisfatória durante todo o livro, afinal, qual será a verdadeira essência, o verdadeiro conceito de uma Constituição? Não basta apresentar a matéria concreta de uma determinada Constituição para responder de maneira…

noção de uma constituição escrita, está unida a noção de um poder constituinte, visto que tanto de um ponto de vista logico, quanto de uma perspectiva histórica, o poder constituinte é uma necessidade para a constituição escrita. É o poder de elaborar e modificar normas constitucionais. É o instrumento ou meio legítimo de se estabelecer a constituição, a forma de Estado, a organização e a estrutura da sociedade política. O poder constituinte derivado, além do poder de reforma da…

A essência da constituição Segundo Ferdinand Lassale “Nada servirão as definições jurídicas que podem ser aplicadas a todos os papeis assinados por uma nação ou por esta e o seu rei, proclamando-as constituições, sem penetrarmos na sua essência”. Propõe abordar a constituição da perspectiva da sociologia, partindo da realidade social dos indivíduos e instituições, a partir do que acontece com frequência, ou seja, essencial e fundamental que deve ocorrer de modo

Ferdinand. A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO. Capítulos I, II e III - São Paulo: Editora Liber Juris, 1933 TERESINA/2015.2 LASSALE, Ferdinand. A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO. Capítulos I, II e III - São Paulo: Editora Liber Juris, 1933 Capitulo I: SOBRE A CONSTITUIÇÃO O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? Na busca do conceito de Constituição, Ferdinand Lassalle apresenta dois conceitos. “Se fizesse esta indagação a um jurisconsulto, receberia mais ou menos esta resposta: “Constituição é…

A essência da Constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad Hesse IACYR DE AGUILAR VIEIRA SUMÁRIO 1. Introdução. 2. A Constituição no pensamento de Ferdinand Lassale. 3. A Constituição no pensamento de Konrad Hesse. 4. Conclusão. 1. Introdução Na introdução de sua obra Über die Verfassung, traduzida para a edição brasileira como “A Essência da Constituição”, Ferdinand Lassalle afirma o caráter científico da sua palestra1, exortando o público ouvinte a se despir de…

São Luís 2014 LASSALLE, Ferdinand. A essência da constituição. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2001. HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991. FERDINAND LASSALLE TESE PRINCIPAL: Qual a essência da constituição? Lassalle alega que, para responder essa pergunta, não basta apresentar a matéria concreta de uma determinada constituição, e sim utilizar um método comparativo entre a constituição e a lei para determinar as suas diferenças

“Oque é uma Constituição?” – Ferdinand Lassale Em seu texto “O Que é uma Constituição?”, o autor Ferdinand Lassale, analisa os fundamentos políticos, sociais e econômicos de uma Constituição, diferenciando esta em duas outras de naturezas distintas, e as chamou de “Constituição jurídica” e “Constituição real”. Neste âmbito determinado, o autor define Constituição como “a lei fundamental de um país. Uma força ativa que faz, por uma exigência da necessidade, que todas as outras leis e…