Essência do direito

2010 18h18 DANILA DANTAS SILVA: Acadêmica do 9º semestre de Direito. MAGALHÃES, Glauco Barreira Filho. A essência do Direito. São Paulo: Rideel, 2006.-DANILA DANTAS SILVA O livro A essência do Direito apresenta um quadro geral acerca da trilha do Direito o ser, a essência e a existência, pois o ser pode enfocar entre varias posições é o fundamento de tudo que há no mundo, como Tomás de Aquino diz é que os homens e coisas de um modo geral têm forma, matéria e ser. Sendo que para obter o conceito especifico de Direito deve-se analisar a essência do Direito Positivo e do Direito Natural. A relação do Direito Positivo com o Direito Natural é que ambos agem pelo um modelo conformador, o direito Positivo age diante das normas e o Direito natural diante dos princípios. O Direito Positivo deve reconhecer os primeiros princípios de Direito Natural, prescrever suas conclusões e estabelecer as determinações. Então as normas devem ser conclusões inferidas dos primeiros princípios, portanto cabe ao julgador julgá-las segundo suas particularidades, ou seja, pela eqüidade. A natureza essencial da eqüidade é de ser um corretivo aplicado à lei na medida em que sua universalidade torna está incompleta. O Direito Positivo deve fundamenta-se no Direito Natural e complementá-lo, quando isso não o acontece sofre deturpação, sendo um Direito corrompido, perdendo a juridicidade tormando-se arbitrariedade. Todavia, no Direito positivo procede das fontes formais sendo estas a…

Barreira. A Essência do Direito – 2. Ed. São Paulo: Editora Rideel, 2006. Glauco Barreira Magalhães Filho possui graduação (1993) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). É Livre Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Vale do Acaraú (2006), Doutor em Sociologia pela UFC (2010), Doutor em Teologia (Faculdade Etnia), Doutor em Ministério (Faculdade de Teologia Metodista Livre) e Especialista em Teologia Histórica e Dogmática (FAERPI). Foi Coordenador de…

MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. A Essência do Direito – 2. ed.- São Paulo: Rideel, 2006 Trata-se de um livro que procura analisar de forma fundamentada a essência do Direito, a partir da análise ontológica do ser como fundamento de tudo que existe no mundo. A análise do conceito de Direito é construída partindo de conceitos desenvolvidos por autores tais como, Edmund Husserl e Carlos Cossio, que partem do desígnio de que todos os animais têm comportamento, mas só o homem tem…

A essência do Direito fundamenta-se a partir da análise ontológica do ser como fundamento de tudo que existe no mundo. A análise do conceito de Direito partem do desígnio de que todos os animais têm comportamento, mas só o homem tem conduta, que é o comportamento consciente. Aborda a relação entre o Direito Positivo e o Direito Natural, observando que o Direito Positivo é aquele posto pela vontade, por meio de normas e o Direito Natural é pressuposto pela razão por meio dos princípios.…

período inicia-se a partir do momento em que o trabalhador efetivamente cessa seus trabalhos seja o normal ou horas extras. O repouso semanal remunerado não pode computado no intervalo interjornada. Vale mencionar que sendo desrespeitado o intervalo de 11 horas, as horas subtraídas do intervalo interjornada serão pagas como horas extras, ou seja, a hora normal acrescida do adicional de 50%. De acordo com orientação do TST, para que seja caracterizada a situação de turnos ininterruptos…

FILHO, Glauco Barreira. A essência do direito. São Paulo; editora Rideel, 2003. 95 p.1 RESUMO Curso de hermenêutica jurídica, essência do direito, o farol, teoria dos valores jurídicos, o imaginário em as crônicas de narnia. O “Ser” e algo muito difícil de ser definido, pois a vários fundamentos ligados a ale o ser é o fundamento de tudo que a no mundo o verbo ser e o que permite inserir um individuo em uma classe (Maria é mulher) sendo assim o verbo ser permite falar sobre algo…

A interpretação em Hans kelsen: 1 – A ESSÊNCIA DA INTERPRETAÇÃO. INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA E NÃO-AUTÊNTICA:A interpretação é uma operação metal que participa do processo de atuação do direito, e dessamaneira o judiciário define o sentido das normas que serão aplicadas. É a interpretação a responsável por decidir o conteúdo da norma individual (sentença, resolução, lei), retirado da normal geral(lei ou tratado). Todas as normas jurídicas devem ser interpretadas quando aplicadas, e isso não…

(rechsstaat). Isto deu um forte impulso a um novo conceito científico: a determinação da essência e das perspectivas de um Estado de Direito socialista. Este Estado não pode ser apenas proclamado solenemente; precisa ser criado a partir da soma de novas instituições legais. Precisamos, portanto, manter discussões sobre o conteúdo e a forma de adoção deste conceito. Estudiosos soviéticos afirmaram que, na URSS, o Estado de Direito fora criado durante a Revolução de Outubro, sendo mais…

AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO PAULO VIEIRA DE ANDRADE NETO HÁ COMO ASSOCIAR OS VALORES DA PÓS-MODERNIDADE COM A ESSÊNCIA DO DIREITO COLETIVO? Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para obtenção da nota parcial das disciplinas Direito Constitucional I, Introdução ao Estudo de Direito, Metodologia do Trabalho Científico, Produção…

09-05-2011 SUMÁRIO Do conhecimento quanto à essência O Realismo O Idealismo Posição de Kant e Augusto Comte Posição Ontognoseológica Correlação com a Problemática Jurídica FILOSOFIA DO DIREITO Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas acrismascarenhas@hotmail.com Do Conhecimento Quanto à Essência Ponto culminante da teoria do conhecimento, a essência do conhecimento é onde se operam as divergências fundamentais. Que é que, em última análise, se conhece do "mundo real"?…