A essência do direito

A essência do Direito fundamenta-se a partir da análise ontológica do ser como fundamento de tudo que existe no mundo. A análise do conceito de Direito partem do desígnio de que todos os animais têm comportamento, mas só o homem tem conduta, que é o comportamento consciente. Aborda a relação entre o Direito Positivo e o Direito Natural, observando que o Direito Positivo é aquele posto pela vontade, por meio de normas e o Direito Natural é pressuposto pela razão por meio dos princípios. Ao confrontar o Direito Natural com o Constitucional, mostra-se o resultado da consagração dos direitos fundamentais da pessoa humana como princípio constitucional. Descrevendo o Direito como fenômeno natural, entende-se que o Direito Natural é fundado na natureza humana, visto que está ligado aos elementos que dignificam o homem, pois, respondem pelo que há nele de mais nobre, como a liberdade e a racionalidade. Agora dentre as fontes formais do fenômeno jurídico, temos: a Lei, a Jurisprudência, os costumes, enfim, todo instrumento capaz de inovar a ordem jurídica e fundamentar uma sentença judicial será uma fonte formal de direito. Apresentamos um exame dos direitos subjetivos e fundamentais da pessoa humana e do Estado Democrático de Direito, partindo dos fatos que conduziram a humanidade a ter tais direitos reconhecida politicamente e tão ligada tanto à essência quanto à existência do ser humano. Tratamos do conhecimento jurídico e do conhecimento do Direito. Por fim, tratamos da hermenêutica jurídica como metodologia das ciências culturais do Direito. A conclusão a que o trabalho chega é a de que, o que faz de um jurista um agente de mudança e progresso social é a sua formação ética e