Direito

A essência da Constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad
Hesse
IACYR DE AGUILAR VIEIRA
SUMÁRIO
1. Introdução. 2. A Constituição no pensamento de Ferdinand Lassale. 3. A Constituição no pensamento de Konrad Hesse. 4. Conclusão.

1. Introdução
Na introdução de sua obra Über die
Verfassung, traduzida para a edição brasileira como “A Essência da Constituição”, Ferdinand
Lassalle afirma o caráter científico da sua palestra1, exortando o público ouvinte a se despir de quaisquer idéias ou conhecimentos prévios a respeito do tema, como se dele tomasse conhecimento pela primeira vez, para que melhor acompanhasse e compreendesse o desenvolvimento do seu pensamento.
Tal posição se justifica pelo caráter da conferência proferida, que, como o próprio texto sugere, talvez tivesse como objetivo conscientizar o proletariado ouvinte. Aspectos biográficos, traçados por Aurélio Wander
Bastos no prefácio da obra, fornecem-nos um perfil de Ferdinand Lassalle, que não teria se preocupado em dar uma tonalidade jurídica ao seu discurso, nem tampouco em fornecer subsídios lógicos para a formulação de uma

Iacyr de Aguilar Vieira é Professora Assistente no Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa-MG. Mestre em Direito pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul.
Brasília a. 35 n. 139 jul./set. 1998

1
Segundo Aurélio Wander Bastos (em Nota
Explicativa à edição brasileira de Über die Verfassung, traduzida como “A Essência da Constituição”, Rio de Janeiro : Liber Juris, 1985. p. ix), trata-se de uma conferência proferida em 1863, para intelectuais e operários da antiga Prússia. Segundo Konrad Hesse
(A força normativa da Constituição. Tradução de
Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre : S.A. Fabris,
1991. p. 9. Tradução de: Die normative Kraft der
Verfassung), trata-se de conferência sobre a essência da Constituição, proferida em 16 de Abril de 1862, numa associação liberal-progressista de Berlim.

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