Que é uma constituição - Ferdinand Lassale

UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES
DIREITO
TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA

SÍNTESE DO LIVRO QUE É UMA CONSTITUIÇÃO?

MOGI DAS CRUZES 05 DE
DEZEMBRO DE
2013

Capítulo l
Que é uma Constituição?

Neste primeiro capítulo, o autor levanta a questão ao qual busca responder de maneira satisfatória durante todo o livro, afinal, qual será a verdadeira essência, o verdadeiro conceito de uma Constituição?
Não basta apresentar a matéria concreta de uma determinada Constituição para responder de maneira gratificante a questão acima, ou até mesmo apresentar uma resposta jurídica, todas estas se distanciam muito da verdadeira resposta, pois as mesmas limitam-se a descrever exteriormente como se formam as Constituições, não esclarecendo o seu conceito, isto é a sua essência.
Constituição pode ser comparada ou até facilmente confundida a uma lei qualquer, afinal, qual é a diferença entre uma Constituição e uma Lei?
Podemos afirmar que ambas tem certa afinidade, elas em algum momento se cruzam, pois, uma constituição, para reger, necessita também ser uma lei, todavia não é uma simples lei, mas sim uma lei fundamental da nação.
Para distinguirmos uma lei fundamental de uma lei comum temos alguns fatores a considerar, um deles certamente é que a lei fundamental, se realmente pode ser merecedora desse nome, deverá informar e engendrar as outras leis comuns originárias da mesma, ou seja, a lei fundamental, para ser considerada dessa forma, deverá, pois atuar e irradiar através das leis comuns do país. Como o próprio nome já diz a lei fundamental, responde a um fundamento, e essa ideia traz a noção de uma necessidade ativa evitando variações, mas sendo forte eficaz e dificilmente mutável.

Capítulo ll
Fatores Reais do Poder

“Os fatores reais do poder são a força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições jurídicas da sociedade em apreço determinado que não