RESENHA A ESSENCIA DA CONSTITUIÇÃO DE FERDINAND LASSALE

NOME: José Eduardo M. Menezes
FADITU: FACULDADE DE DIREITO DE ITU
3º Semestre Noturno

A ESSENCIA DA CONSTITUIÇÃO (FERDINAND LASSALE)

Lassale defendia uma constituição sociológica, onde se deveria analisar a relação entre os fatos sociais dentro do Estado. Para Lassale existiam dois tipos de Constituição: uma Real a qual era a soma dos fatores reais de poder, ou seja, o conjunto de forças políticas, econômicas e sociais e uma Escrita a qual classificava como “uma folha de papel em branco”. Enxergava a Constituição pelo princípio de uma Lei Fundamental, à qual detêm a Supremacia Constitucional, que rege o Estado e serve de diretriz para todas as demais leis. Um conjunto normativo que não pode ser contrariado. Deve ser possuidora de uma força ativa e mutável conforme as necessidades do povo, pois deve estar em constante adequação às esferas políticas, econômicas e sociais. Dissertava que deveria haver equilíbrio entre a Constituição Real e a Escrita, ocorrendo desta forma uma fusão entre as Normas e Constituição para com a sociedade, visto que a Constituição deveria estar refletida na sociedade. Segundo Lassale uma Constituição só seria considerada boa e duradoura quando refletisse os fatores reais de poder, como preleciona em seu manifesto: “De nada serve o que se escreve numa folha de papel se não se ajusta à realidade, aos fatores reais de poder.” A história nos mostra que a Constituição é alterada com o passar do tempo, visando atender os anseios das diversas esferas sociais em dado momento. Contudo para Lassale não havia como alcançar a essência de uma Constituição analisando-se apenas as definições jurídicas. Em sua visão quando num país irrompe e triunfa a revolução, o direito privado continua valendo, mas as leis do direito público desmoronam e se toma preciso fazer outras novas. De posse deste entendimento, podemos apreciar a expressão de Lassale quando de classificar a Constituição Escrita como uma “folha de papel em