A Essência Da Constituição

FURB Direito 2º Semestre EXERCÍCIO SEMESTRAL 1. Qual a diferença entre lei e Constituição? R: Na visão de Lassale, ambas têm uma essência genérica comum. Uma Constituição tem também que ser lei, mas uma Constituição é uma lei básica, que constitui o verdadeiro fundamento de outras leis e que existem porque necessariamente devem existir. Afirma Lassale que a Constituição seria uma força ativa que faz, por uma exigência de necessidade, que todas as outras leis e instituições jurídicas

Ferdinand.O que é Constituição. 9ª ed. São Paulo: Editora CL EDIJUR. 2014, 58 p. 1. CREDENCIAIS DO AUTOR Ferdinand Lassalle foi advogado, economista, pensador, grande orador e político socialista alemão. Possuia laços com Karl Marx apesar de não ter aderido ao “socialismo científico”, desenvolveu uma tese própria chamada “programa social”. Era contrário a burguesia liberal e faleceu em agosto de 1864. 2. INTRODUÇÃO O livro tem como principal objetivo buscar a verdadeira essência e o…

QUESTIONADA POR UM VALOR MATERIAL OU MORAL SUPERIOR. DENTRO DE SEU PENSAMENTO, AS NORMAS DO DIREITO NÃO VALEM POR CAUSA DE SEU CONTEÚDO E TODO E QUALQUER CONTEÚDO PODE SER DIREITO; NÃO EXISTE, ASSIM, PARA KELSEN QUE , CONDUTA HUMANA QUE, COMO TAL, POR SUA ESSÊNCIA, ESTEJA INCLUÍDA DE TORNAR-SE CONTEÚDO DE UMA NORMA JURÍDICA. ACUSADO POR SEUS ADVERSÁRIOS DE QUE SUA TEORIA SERIA FORMALISTA, DESTITUÍDA DE QUALQUER CONTEÚDO, INCAPAZ DE DAR CONTA DOS FENÔMENOS REAIS, SENDO PORTANTO, MERO JOGO…

1) KARL LOEWENSTEIN: CONSTITUIÇÃO NORMATIVA, NOMINATIVA E SEMÂNTICA O constitucionalista Karl Loewenstein desenvolveu uma classificação para as Constituições, levando em conta a correspondência existente entre o texto constitucional e a realidade política do respectivo Estado. Para ele, as Constituições de alguns Estados conseguem, verdadeiramente, regular o processo político do Estado; outras, apesar de elaboradas com esse mesmo intuito, não conseguem, de fato, normatizar a realidade…

transfigurando-se no cerne do direito contemporâneo, visando à busca de um bem estar social, afastando-se dos aspectos individualistas, outrora vislumbrados como primordiais para que se estabelecesse a essência de paz social. A autora inicia seu trabalho, aclarando para os fatores históricos, elucidando a essência do primeiro Código Civil, vislumbrado por muitos como a lei máxima. Abarcando exagerado teor normativo, tendo por finalidade precípua, uma ampla mecanização do direito, onde…

MSc. Raquel Buzatti Souto ATIVIDADE REFERENTE A AULA DO DIA 17/06/2014 (Turma 2) e 23/06/2014 (Turma 1) Instruções Gerais: A referida atividade é a avaliação referente ao livro indicado de leitura obrigatória na disciplina, qual seja: “A Essência da Constituição” de Ferdinand Lassale. Essa atividade estava marcada para o dia 01/07 (Turma 2) e dia 07/07 (Turma 1), mas devido às apresentações dos Seminários Temáticos, a atividade avaliativa foi modificada, e esta sendo encaminhada para…

1) Por que se diz que a conceituação de Ferdinand Lassale acerca da Constituição é sociológica? Você acredita que atualmente os textos constitucionais possam ser alvo da conceituação dada por Lassale? responda de maneira crítica. A conceituação de Lassale é sociológica, porque ele nos mostra como no exemplo do livro de sua autoria "A essência da Constituição" que mesmo o legislador estando livre para fazer uma Constituição, como no caso da situação hipotética por ele criada (que todos…

isso Lassale (1863, p.23) pergunta: “o que é uma Constituição? Qual é a verdadeira essência de uma Constituição?”. Uma resposta satisfatória são poucos os que dariam de fato. Muitos, certamente, procurariam responder buscando Constituições vigentes, mas Lassale (1863, p. 24) afirma: “não basta apresentar a matéria concreta de uma determinada Constituição...”. O autor salienta que se perguntássemos a um jurisconsulto o conceito de uma constituição, ele nos daria respostas jurídicas que…

necessidade que experimenta de mil coisas” Platão III - O Estado Justo O Estado Justo é aquele que se propõe a realizar o bem de modo universal, assegurando a cada indivíduo segundo a sua essência essa realização. Momentos Fundamentais do Estado  Concepção do Homem na universalidade de suas essências Assim como a alma inclui três partes, de igual modo o Estado deve incluir três classes ou estamentos: Dos Agricultores, Artesãos e Comerciantes; Dos Guardiães,…

INTRODUÇÃO Segundo a tese fundamental de Ferdinand Lassalle proferida na conferência sobre a essência da Constituição em uma associação liberal-progressista de Berlim, ele defende que as questões Constitucionais não são questões Jurídicas, mas sim questões Políticas, isso se da pelo fato da Constituição de um país expressar as relações de poderes nela dominantes: o poder militar, representado pelas forças armadas, o poder social representado pelos latifundiários, o poder…