A Essência Da Constituição

afirma plenamente que se possa falar de essência, mas traduzindo a sua proposta aos termos da ontologia tradicional diz o filosofo: “A “essência” deste ente esta em ter de ser”. Desse modo, Heidegger entende que o ser da pre-sença só pode ser compreendido a partir de sua “existência”. Para a ontologia tradicional a existência é considerada uma propriedade ôntica, submetida as determinações empíricas. Por outro lado, entendiam as categorias e a essência como elementos ontológicos que fundavam,

A Essência da Constituição – Ferdinand Lassale Capitulo I: Sobre a Constituição O que é uma Constituição? Apesar de muitos falarem sobre a Constituição a toda hora, poucos saberiam dizer o que realmente é uma Constituição. Quase todas as respostas limitam-se a descrever exteriormente como se formam e o que fazem as Constituições. Essas explicações não esclarecem a pergunta feita, portanto não servem para orientar-nos se uma determinada constituição é boa ou má, factível ou irrealizável,…

AS CONCEPÇÕES CLÁSSICAS DE CONSTITUIÇÃO Luiz Henrique Borges Varella1 RESUMO O presente trabalho visa explorar as concepções clássicas de Constituição formuladas no fim do século XIX e início do século XX, quando da origem da Teoria da Constituição como ramo autônomo do conhecimento. A importância do estudo se justifica pelo fato de que, até os dias atuais, não se encontra uma definição imune a críticas do que seja (ou o que deve ser) uma Constituição, sendo importante, pois, focalizar…

LIVRO “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” NATAL/ RN 2013 HELENA AUGUSTA DE QUEIROZ ALMEIDA FICHAMENTO DO LIVRO “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional I, ministrada pelo professor Dr. Fabiano Mendonça, do Departamento de Direito Público, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para fins avaliativos. NATAL/ RN 2013 HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO Em 16 de…

Que é uma Constituição? O livro de Ferdinand Lassalle nos revela que uma constituição claramente compreendida tem que ser escrita com sinceridade e tudo isso, só predomina e se torna durável se exprimir os fatores reais do poder que imperam na realidade social. O autor inicia o texto questionando aos presentes qual seria o conceito de uma constituição, a sua estrutura. Indaga que há varias respostas, mas todas aquelas que enxergam a constituição apenas como uma lei fundamental proclamada pela

O que é uma Constituição? Todos se perguntam o que e uma Constituição e falam bastante dela, mas muitos nem sabem o significa. Se perguntasse a um Jurisconsulto ele responderia que a Constituição é um pacto Juramentado entre o rei e o povo, estabelecendo os princípios Alicerçais da legislação e do governo dentro de um pais. Nos países de governo republicano: ¨ A Constituição é a lei fundamental proclamada pelo mais na qual se baseia a organização do direito publico desse Estado.…

pensamento no seio da fenomenologia contemporânea, ou seja, o projeto de aprofundar o sentido do campo transcendental compreendido como essência da manifestação. Se a fenomenologia é ciência da essência dos fenômenos e não meramente descrição dos fenômenos, seria necessário, a fim de evitar uma incoerência tamanha que a invalidaria metodologicamente, que a própria essência da manifes© Dissertatio [27-28], 231 – 249 inverno/verão de 2008 José Luiz Furtado tação fosse, por sua…

fundamentais, que por sua vez estão estabelecidos no texto constitucional. 2. O que é uma constituição? A constituição é uma lei fundamental do estado. 3. O que é constituição para Ferdinan Lassalle? Para Lassalle, a verdadeira essência da constituição é a soma dos fatores reais do poder que regem uma nação. 4. O que é a constituição para Konrad Hesse? Para Konrad Hesse a constituição é a ordem fundamental jurídica da coletividade, ela determina os princípios…

surgem as respectivas espécies de constituição. 1) QUANTO À FORMA: · Escrita · Não escrita Denomina-se a constituição escrita àquela que assume uma forma solene, cerimoniosa, litúrgica, para expressar o modo de ser jurídico de determinado Estado, apresentando as regras concernentes à disciplina do poder soberano sob a tutela estatal. Trata-se de um diploma jurídico no qual são sistematizadas as regras que estruturam os fundamentos do Estado. Constituição não escrita: é…

Atraves da obra de Lessale concluimos que a Constituição é “a lei fundamental de um país” denominando-a de força ativa que vincula no seu anseio todas as demais leis e instituições jurídicas vigentes. Uma vez promulgada uma Constituição, todas as leis infraconstitucionais deverão está em conformidade com seus fundamentos, sob pena de serem declaradas inconstitucionais. Constituída pelos fatores reais de poder de uma determinada sociedade. Se em uma determinada nação, todas as suas leis vigentes