direito constitucional

Direito Constitucional I - 17/02/2014
Bento Duailibi
18/02/2014
- Como ciência jurídica:
Tem por objeto o estudo da constituição federal
- Como o ramo do Direito
Conjunto de princípios e normas que estabelecem o particular jeito de ser de um estatal, consubstanciado em uma norma fundamental
Constituição
Conjunto de normas que se situa num plano hierarquicamente superior as outras normas, ordenamento jurídico.

Classificação
- Quanto a origem -Promulgada: É escrita por um conjunto de pessoas ou - Votada: Representação popular Origem: Outorgada: imposta por um seleto grupo em que a população não tenha participação de vontade

Quanto a Ideologia -Ortodoxa: únicos fiéis - Eclética: várias ideologias

Defina estado na constituição:
R: República federativa e o um estado democrático de direito.
A norma que o estado edita, ele próprio tem que cumprir.

24/02/2014
Classificação
Mutabilidade – Flexível: pode ser alterado por um processo legislativo simplificado (mudança) - Rígida: mais complexo - Semi-rígida (flexível): aspectos que podem ser de forma complexa ou simplificada
Sistemática – Reduzida: a um conjunto de obrigatoriedade compilado reduzido em um único texto - Variada: quando varias leis esparças se transformam em constituição
Conteúdo – Material: Art. 18 Essência a tratar d cultura, direitos, organização. - Formal: Art. 231 não tem essência do estado, essência da norma jurídica.

Constitucionalismo
- Sistema político que se embasa no regime constitucional.

Congresso nacional mais câmara dos deputados mais o senado forma parlamentares.
Câmara dos deputados federais com 513 cadeiras, senado com 3 senadores, todos os estados tem 3 senadores, 81 senadores no total, sendo 594 parlamentares.

OBS: Alguns