Qualidade da Educação e o Novo Plano Nacional

A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: TEMA RELEVANTE NA POLÍTICA EDUCACIONAL1 Antonio Quintiliano da Silva2 RESUMO: O presente texto busca, a partir do resgate de elementos históricos, compreender como se deu o processo de elaboração de planos de educação até o Plano Nacional de Educação, tendo como objetivo a qualidade da educação nacional. Em seguida, procura discorrer sobre concepções de qualidade presente na literatura das políticas educacionais. Dada a complexidade do tema, faz-se uma apresentação panorâmica das concepções em períodos distintos até nossos dias. Finalmente, um terceiro exercício de escrita, tentou identificar nas metas 1,2,3,5, 6, 7 e 20, do novo Plano Nacional de Educação - Lei 13.005/2014, como está presente a questão da qualidade à luz das concepções apresentadas. Palavras-chave: Politica Educacional. Legislação. Plano de educação. Plano Nacional de Educação. Qualidade da educação. 1. Introdução A dimensão da qualidade, termo polissêmico e complexo, ganhou notoriedade e passou a ocupar lugar relevante nas discussões das políticas educacionais brasileiras nos últimos anos, na tentativa de compreender seus diferentes significados na educação. Compreender esse processo de discussão do tema qualidade em educação, presente nas Políticas Educacionais, especificamente na história das formulações dos planos de educação e nos planos nacionais de educação, no que diz respeito, sobretudo, a concepção de qualidade

Plano Nacional de Educação Na década de 30 Getúlio Vargas, assumiu a presidência do Brasil e fundou o Ministério da Educação e Saúde, em 1931 por decreto, crio o Conselho Nacional de Educação, e trouxe com ele a proposta de elaborar um Plano Nacional de Educação, pois, a educação devido às mudanças do cenário econômico passou ter muita importância. Durante a Constituição de 1934, PNE surgiu como uma proposta de melhorar o ensino e o Conselho Nacional da Educação o debateu largamente,…

PDE Plano Decenal de Educação Mariana, 17 de julho de 2014. Introdução O presente trabalho aborda o tema PDE- Plano Decenal de Educação. Nele explicita-se o que é o PDE, bem como a metodologia de elaboração do plano, seus objetivos; a construção do PDE, PNE- Plano Nacional de Educação, as principais metas do PNE, PNE- 2011 – 2020 e conclusão. O objetivo deste trabalho, é discutir o tema com o intuito de facilitar a compreensão, explanando os aspectos referentes ao…

Leda Scheibe VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA: QUESTÕES DESAFIADORAS PARA UM NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO LEDA SCHEIBE* RESUMO: Após um breve balanço da situação que diz respeito à valorização e formação dos professores destinados à educação básica no Brasil, o presente artigo propõe-se a colaborar com esta discussão, abordando algumas das questões desafiadoras que se colocam para a melhoria deste campo de trabalho, bem como os principais…

PNE: construindo o futuro agora! A educação brasileira passou por uma profunda transforma- ção entre 2002 e 2010. A universalização dos primeiros anos do ensino fundamental foi consolidada. Criou-se a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica ofertando ensino médio para milhares de jovens. O governo federal apresentou a firme disposição de expandir as redes municipais de educação infantil. O atendimento especial e a educação de jovens e adultos foram impulsionados por ações…

Legislação e Gestão da Educação Básica A Educação na Constituição Federal/1988, LDB/1996 e PNE/2001 e perspectivas da CONAE 2010 A educação escolar é uma dimensão estratégica para políticas que visam à cidadania social e política. Como se trata de um direito deve estar garantido em lei. Como no dizer de Bobbio (1992 apud CURY, 2000, p. 8): “[...] a existência de um direito, seja em sentido forte ou fraco, implica sempre a existência de um sistema normativo, onde por…

Década Alinhando os Planos de Educação Planejando a Próxima Década Alinhando os Planos de Educação Presidência da República Ministério da Educação Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino © Ministério da Educação / Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/SASE), 2014. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Apresentação A Emenda Constitucional nº 59 de 2009 mudou substancialmente a condição e o papel dos planos…

INSTITUTO DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO TEOLÓGICA IFETE CURSO: Licenciatura em Pedagogia DISCIPLINA: Planejamento Educacional PROFESSORA: Nivea SINGULARIDADE DO PDE Um Plano de Educação ou um Programa de Metas? ALUNOS: Leonilson Alves do Nascimento Paulo Deusilene Carneiro Barbosa Antônia Almeida Jeane Aguiar de Meneses Vera Lúcia da Silva Oliveira PÓLO: Araturi SUMÁRIO * Leonilson (Apresentação e Conclusão) * Apresentação * Introdução * Conclusão …

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica-DCNEB Clélia Brandão Alvarenga Craveiro Presidente do Conselho Nacional de Educação Professora Titular da PUC‐Goiás A educação é o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para assumirmos a responsabilidade por ele e, com tal gesto, salválo da ruína que seria inevitável, não fosse a renovação e a vinda dos novos e dos jovens; as nossas crianças o bastante para não…

- UFSM Centro de Educação - CE Curso de Educação Especial POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA “A” TRABALHO ESCRITO Nº 1 Robson Fragoso Sobral Rossana Maria Lahm Solange Ariadene Lang Foz do Iguaçu, PR, Brasil 2010 SUMÁRIO |Introdução............................................................................................................... |3 | |1 - A importância da…