PNE

PNE: construindo o futuro agora! A educação brasileira passou por uma profunda transforma- ção entre 2002 e 2010. A universalização dos primeiros anos do ensino fundamental foi consolidada. Criou-se a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica ofertando ensino médio para milhares de jovens. O governo federal apresentou a firme disposição de expandir as redes municipais de educação infantil. O atendimento especial e a educação de jovens e adultos foram impulsionados por ações concretas em particular de apoio do governo federal. A educação indígena, de quilombolas e de populações ribeirinhas foi reconhecida com identidades especificas e também focos de atenção especial. Esta nova situação foi possível por que o governo federal, na gestão Lula, decidiu investir efetivamente na educação básica e chamou para si a co-responsabilidade com estados e municípios. Para isto, instituiu o Fundeb, ampliou e qualificou o Saeb e criou o Ideb, além de diversas ações setoriais e específicas. Os professores, força motriz de todo o processo educacional, foram contemplados com o Piso Salarial Profissional Nacional, infelizmente, contestado judicialmente por alguns governadores. A educação superior viveu uma verdadeira revolução, com a expansão do setor público (com a ampliação das vagas em universidades federais e a criação dos Institutos Federais) e no setor privado (com a oferta de vagas pelo Prouni). Os novos campi das universidades e institutos federais permitiram a expansão da ciência e tecnologia para diversas regiões desatendidas. Agora, a educação brasileira entra em um novo momento. O Plano Nacional de Educação é expressão desta proposição. Construído a partir da I Conferência Nacional de Educação – Conae – apresenta proposições concretas para a efetiva universalização de toda a educação básica, com atendimento em crescente da ação parlamentar 12 Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE – 2011/2020) jornada escolar; a grande ampliação da educação superior