Qualidade da Educação e o Novo Plano Nacional

A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O NOVO PLANO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO: TEMA RELEVANTE NA POLÍTICA EDUCACIONAL1
Antonio Quintiliano da Silva2

RESUMO: O presente texto busca, a partir do resgate de elementos históricos, compreender como se deu o processo de elaboração de planos de educação até o Plano Nacional de Educação, tendo como objetivo a qualidade da educação nacional. Em seguida, procura discorrer sobre concepções de qualidade presente na literatura das políticas educacionais. Dada a complexidade do tema, faz-se uma apresentação panorâmica das concepções em períodos distintos até nossos dias. Finalmente, um terceiro exercício de escrita, tentou identificar nas metas 1,2,3,5, 6, 7 e 20, do novo Plano
Nacional de Educação - Lei 13.005/2014, como está presente a questão da qualidade à luz das concepções apresentadas.
Palavras-chave: Politica Educacional. Legislação. Plano de educação. Plano Nacional de Educação.
Qualidade da educação.
1. Introdução
A dimensão da qualidade, termo polissêmico e complexo, ganhou notoriedade e passou a ocupar lugar relevante nas discussões das políticas educacionais brasileiras nos últimos anos, na tentativa de compreender seus diferentes significados na educação.
Compreender esse processo de discussão do tema qualidade em educação, presente nas
Políticas Educacionais, especificamente na história das formulações dos planos de educação e nos planos nacionais de educação, no que diz respeito, sobretudo, a concepção de qualidade da educação básica, contida no novo Plano Nacional de Educação, é foco de interesse acadêmico neste artigo. A opção pelo tema “a qualidade da educação básica e o novo Plano Nacional de Educação: tem relevante na política educacional”, expressa o interesse em aprofundar esse assunto, em sintonia com a pesquisa a ser realizada no Mestrado em Educação, que terá como tema central “a qualidade da educação básica nos índices, na legislação e na prática educativa”.