VA Estrutura E Organizacao Da Educacao Brasileira Aula 05 Tema 05

Tema 5: Os Planos de Educação: metas e compromissos
Profª. Maria Clotilde Bastos

Objetivos
• Como foram definidos os Planos de Educação?
• O que prevê o Plano de Desenvolvimento da
Educação (PDE)?
• Quais as metas do PNE para a próxima década?

As reformas e os planos de educação
• A primeira tentativa de definir um Plano de educação para o Brasil, foi o Manifesto dos Pioneiros da
Educação Nova (1932).
• O documento foi redigido em atenção ao pedido de
Vargas,
para a IV
Conferência Nacional de
Educação (1931).

As reformas e os planos de educação
• O Primeiro Plano Nacional de Educação (1962) constituía um conjunto de metas qualitativas e quantitativas a serem alcançadas em oito anos e também estabelecia os critérios para aplicação dos recursos destinados à educação.
• Porém, não foi instituída uma lei para operacionalizar os objetivos do Plano.

As reformas e os planos de educação
• Os planos que se seguiram, não passaram de tentativas frustradas, uma vez que não havia articulação entre os ministérios além da descontinuidade administrativa.
• Com a constituição de
1988, ficou determinado a instituição do Plano
Nacional de Educação por lei.

As reformas e os planos de educação
• Em 1990, houve uma discussão internacional sobre um plano decenal de educação para os nove países mais populosos do mundo. Foi o chamado plano decenal de educação.
• Foi editado em 1993 e abandonado em 1995, porém no governo de
Fernando
Henrique
Cardoso foi elaborado um
Plano
Nacional de Educação.

As reformas e os planos de educação
• Na LDB 9394 (1996) está estabelecido que a
União irá elaborar o Plano Nacional de Educação em colaboração com Estados e Municípios.
• Porém o Plano foi elaborado pelo Inep, sem consulta à sociedade civil.
• Outro plano, consolidado no
Congresso Nacional da
Educação
(1997) foi apresentado .

As reformas e os planos de educação
• A existência de dois Planos atestava os conflitos e a divergência de interesses dos seus autores.
• As
divergências