Políticas públicas

Marília Fonseca

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A QUALIDADE
DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: ENTRE O UTILITARISMO
ECONÔMICO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL
MARÍLIA FONSECA*

RESUMO: O objetivo do presente texto é compreender como o conceito de qualidade se configurou nos planos brasileiros de educação.
Parte do pressuposto de que a política educacional, nas quatro últimas décadas, oscilou no confronto entre as propostas oriundas dos movimentos sociais e as políticas públicas fixadas pelos sucessivos governos. Em meio a essas demandas, foram produzidos diferentes significados para a qualidade da ação educativa, quer expressem os princípios humanistas, privilegiando a cidadania e a emancipação dos sujeitos, quer se voltem para a preparação dos indivíduos como meros produtores e consumidores no mercado.
Palavras-chave: Qualidade educacional. Educação básica. Políticas educacionais. PUBLIC

POLICIES FOR THE QUALITY OF

BRAZILIAN

EDUCATION:

BETWEEN ECONOMIC PRAGMATISM AND SOCIAL RESPONSIBILITY

ABSTRACT: This text strives to understand the concept of quality that underpins the plans for Brazilian education. It assumes that, over the last four decades, educational policies have oscillated according to the confrontation between social movements and educational projects determined by the successive Brazilians governments.
Either expressed in terms of humanitarian principles stressing citizenship and individual emancipation or of preparation of subjects as producers and consumers in the market dynamic, such demands have produced different meanings for the quality of education.
Key words: Educational quality. Basic education. Educational policies.

*

Doutora em Ciências da Educação e pesquisadora associada da Faculdade de Educação da
Universidade de Brasília (U n B). E-mail: [e-mail]

Cad. Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 153-177, maio/ago. 2009
Disponível em

153

Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira...

Introdução