A Dignidade Da Pessoa Humana Como Locus Hermeneutico Da N

e dedicação incomensuráveis. Agradeço a querida professora Maria Teresinha Pereira e Silva, pela enorme ajuda. Agradeço ao ilustre professor, meu orientador, Luiz Edson Fachin intelectual. pela impagável contribuição 5 “A pessoa prevalece sobre qualquer valor patrimonial”. Pietro Perlingieri 6 RESUMO O presente trabalho – o qual vincula-se à Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, do Curso de Mestrado em Direito Público e…

para o estabelecimento de limites à liberdade de pensamento no ambiente de trabalho .................................................................................... 39 Alexandre Agra Belmonte Homologação de Sentença Estrangeira e a Resolução n°. 09 do Superior Tribunal de Justiça ............................................................................... 51 Antônio Pereira Gaio Júnior Cursos jurídicos e saber inclusivo…

limitabilidade e a fundamentação de toda ação estatal repousam, em última análise, na Constituição Federal.5 Desse modo, não é mais suficiente a autolimitação do Estado, mas sim que o Estado, agora, deve proteger ativamente o princípio da dignidade da pessoa humana.6 2. Dos pressupostos para uma adequada interpretação/aplicação do Direito 2.1 O papel da Constituição em tempos de neoconstitucionalismo Martins Fontes, 2005, p. 238 e ss. Vide também, a propósito, Ost, François.…

superior que me ajuda a superar todos os obstáculos. Em especial a Nossa Senhora do Amparo, minha devoção constante, minha protetora que sempre esteve comigo em todas as horas difíceis. Aos meus pais, que mim deu a vida e ensinou a vivê-la com dignidade, que iluminaram meus caminhos obscuros com afeto e dedicação para que trilhasse sem medo e cheio de esperança, não bastaria um obrigado. As minhas irmãs pela compreensão e carinho que sempre mim prestaram. À minha namorada pela…

vários doutrinadores. Procura-se demonstrar a emblemática do Sistema de Cotas Raciais diante do Princípio da Igualdade e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, apresentando os conflitos decorrentes desse mecanismo no contexto social hodierno. PALAVRAS–CHAVES: Ações Afirmativas. Cotas Raciais. Princípio da Igualdade. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Racismo. ABSTRACT The use of the system of quotas is each time more intense nowadays, increasingly the affirmative…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL CHAPECÓ (SC), 2011 2 CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial

Na perspectiva em que se busca dotar os direitos fundamentais de múltiplas garantias, reconhecendo-se a proeminência do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento norteador do Estado Democrático de Direito, o estudo do constitucionalismo assume uma posição privilegiada no conjunto de saberes que orientam o praticante da área jurídica. A leitura de que a Constituição nada mais é do que uma “carta de intenções”, calcada nas estruturas políticas do Estado, deve ceder espaço à…

Ivo da Motta Azevedo Corrêa Coordenadoras do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Daienne Amaral Machado Raquel Aparecida Pereira Revista Jurídica da Presidência / Presidência da República Centro de Estudos Jurídicos da Presidência – Vol. 1, n. 1, maio de 1999. Brasília: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, 1999–. Quadrimestral Título anterior: Revista Jurídica Virtual Mensal: 1999 a 2005; bimestral: 2005 a 2008. ISSN (até fevereiro de 2011): 1808–2807 ISSN (a partir de…

séculos VI e IV a.C., por meio dos ensinamentos de Buda, e que é adotada pela maior parte dos povos que vivem entre a região do Sri Lanka, do Sudeste da Ásia, e de grande parte do Japão, vê-se que não contempla diretamente os valores relacionados à dignidade humana, considerada isoladamente em cada ser humano, pois nessa moral, o indivíduo é parte inseparável de um todo: coletividade. Outro aspecto que merece destaque é que, no Budismo, os indivíduos são entendidos como sendo parte…

JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON BRASÍLIA/DF 2013 FACULDADE PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON Trabalho de conclusão de curso apresentado perante…