A Dignidade Da Pessoa Humana Como Locus Hermeneutico Da N

Professor Mestre Henrique da Rosa Ziesemer pelo apoio emocional e incentivador. Agradeço ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na pessoa do seu Presidente Desembargador Cláudio Barreto Dutra, e à Associação dos Magistrados Catarinenses, na pessoa do seu Presidente Juiz Sérgio Luiz Junkes, pelo apoio financeiro disponibilizado. Agradeço por fim a todas as pessoas que de uma forma ou de outra contribuíram para o êxito deste projeto. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à Sociedade…

ISSN 1982-0496 V. 8, n. 8, (jul./dez. 2010), p. 330-346. POLÍTICAS PÚBLICAS E TRATAMENTO DA CRIMINALIDADE NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA1 PUBLIC POLITICALS AND TREATMENT OF THE CRIMNALITY IN A DEMOCRATIC SOCIETY André Leonardo Copetti Santos2 Sumário: 1. Notas Iniciais; 2. A Complexidade Constitucional e os Estímulos Democráticos da Atuação Político-Criminal; 3. Algumas Indicações para o Devir da Política Criminal num País Emergente; 3.1. Política Sociais e Prevenção da Criminalidade…

e incentivando-me para que eu nunca desistisse deste sonho, e por me guiar com todo seu amor, a esta sou grata e devo não só a conquista deste sonho mais minha vida. Luto hoje e por nos, por que ela sempre lutou e continua lutando por nos. E a pessoa de maior importância em minha vida é minha inspiração, pois se conseguir fazer a metade que ela fez e faz por mim, me sentirei uma grande vencedora, um exemplo de mulher. Agradeço também a meu padrasto Cleber Insnar Jaques que ao longo…

UNIVERSIDADE DO MINHO BRAGA 2005 FABRIZIA RAGUSO O DESAFIO DO MULTICULTURALISMO: ENTRE A IDENTIDADE E O RECONHECIMENTO. Uma leitura a partir de Charles Taylor Dissertação de Doutoramento em Ética, apresentada ao Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho – Departamento de Filosofia e Cultura Orientador Prof. João Cardoso Rosas UNIVERSIDADE DO MINHO BRAGA 2005 “There must be something midway between the inauthentic and homogenizing demand…

significa debater com diversas tradições da filosofia pós-metafísica, o que no Direito faz-se presente a partir da percepção do mesmo como fenômeno cultural multifacetado, envolto na série de problemas que representam o desafio regulador da conduta humana extensivamente livre e complexa, pragmaticamente exercida numa sociedade que se afasta cada vez mais da Moral e da Religião e encontra no Direito seu marco normativo de coesão. A filosofia do direito de Gustav Radbruch introduziu o…

Professoras, das quais orgulho-me se ser eterno estudante: Hilda Bentes, por ter proporcionado um alargamento no meu entendimento sobre Direito; Margarida Maria Lacombe Camargo, pela orientação sempre tão dedicada e altruísta; e, Juliana N. Magalhães, pela belíssima forma como apresenta e desmitifica Luhmann. Aos meus colegas de turma, pela companhia durante os meses de estudo. Com fraternal admiração, agradeço, em muito, a ajuda a mim prestada pelos colegas de…

Anexos………………………………………………………………………………….… 147 9 Índice de quadros Quadro 1 – Evolução histórica da educação social………………………………………………. 22 Quadro 2 – Evolução histórica da educação social………………………………………………. 24 Quadro 3 – Causas de sucesso segundo as dimensões de locus, estabilidade, controlabilidade…. 39 Quadro 4 – Emoções dependentes das atribuições causais………………………………………. 39 Quadro 5 – Características gerais e prisionais de diferentes etapas…

Santa Catarina passam a contar com um veículo de divulgação de suas produções intelectuais. E o público leitor poderá ter acesso a todo material acadêmico desenvolvido por este segmento profissional da sociedade. Ano I . n. O . Academia Judicial Dez 2010 Revista da . . n. O Dez 2010 . ISSN 21793751 o Ediçã orativa m Come PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA capa revista científica2.indd 1 21/11/10 18:22 Revista da Academia Judicial Revista da Academia Judicial Edição…

Federal. Interessante percebermos que com a evolução da sociedade o homem fica cada vez mais dependente da segurança. Ainda mais nos dias atuais onde a criminalidade busca seu lucro na violação de direitos que não pertencem a uma pessoa, muito menos a um grupo de pessoas, mas sim a toda coletividade. Trata-se do Direito Penal Emergencial fruto da busca incessante pela segurança, seja ela pública ou privada; aquisição de veículos com proteção balísticas, às vezes de nível a prevenir…

2.1.2. Da decretação da prisão preventiva 21 2.1.2.1. Requisitos 21 2.1.3. Princípios aplicáveis 24 III. LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA 26 1. Introdução 26 2. Dignidade da pessoa humana 27 2.1. Noções gerais 27 2.2. Dignidade da pessoa humana e prisão preventiva 29 3. Direito à vida 43 3.1. Noções Gerais 43 3.2. Direito à vida e prisão preventiva 44 4. Igualdade 45 4.1. Noções Gerais 45 4.2.…