A Dignidade Da Pessoa Humana Como Locus Hermeneutico Da N

OEA, relativa à existência de três escolas em torno do Direito do Menor. Aqui estão elas: 1ª – Doutrina da proteção integral – partindo dos direitos das crianças, reconhecidos pela ONU, a lei asseguraria a satisfação de todas as necessidades das pessoas de menor idade, nos seus aspectos gerais, incluindo-se os pertinentes à saúde, educação, recreação, profissionalização etc. 2ª – Doutrina do Direito Penal do Menor – somente a partir do momento em que o menor pratique um ato de…

PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS CRISTINA TEREZA GAULIA Professora da EMERJ. Juíza de Direito TJ/RJ “Procuro despir-me do que aprendi, Procuro esquecer-me do modo de lembrar que me ensinaram. E raspar a tinta com que me pintaram os sentidos, Desencaixotar minhas emoções verdadeiras, Desembrulhar-me e, ser eu ... e SUHFLVR HVTXHFHU D ¿P GH OHPEUDU e SUHFLVR GHVDSUHQGHU D ¿P GH DSUHQGHU GH QRYR ”…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA Diego de Lima Gualda Individualismo Holista: uma articulação crítica do pensamento político de Charles Taylor São Paulo 2009 2 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA Individualismo Holista: uma…

- Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ........................................................ 151 ANEXO C - Carta de Aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFSM ....................... 153 INTRODUÇÃO Toda e qualquer produção humana assenta-se na materialidade histórica dos sujeitos sociais que se situam como autores de tal produção. Daí a razão pela qual iniciamos estas linhas, trazendo à baila o princípio da aludida investigação e, por conseguinte, as considerações…

Bíblia, os leitores devem voltar a quase vinte ou trinta séculos atrás, o que não deixa de levantar dificuldades. De outro lado, as questões de interpretação tornaram-se mais complexas nos tempos modernos devido aos progressos feitos pelas ciências humanas. Métodos científicos foram aperfeiçoados no estudo do textos da antiguidade. Em que proporção esses métodos podem ser considerados apropriados à interpretação da Sagrada Escritura? A esta questão a prudência pastoral da Igreja durante…

edição: 13-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. A meu pai, Amin Capez, cuja coragem, determinação, dedicação e honestidade construíram o exemplo que procuro seguir em todos os dias de minha vida. A minha mãe, Suraia Capez, a…

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 1 14/11/2013 11:56:22 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 2 14/11/2013 11:56:24 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba Revista da ESMAT13 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 3 14/11/2013 11:56:24 REVISTA DA ESMAT 13 — Ano V — N. 5 — Dezembro 2012 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA…

DIREITO CIVIL Famílias Paulo Lôbo DIREITO CIVIL Famílias De acordo com a Emenda Constitucional n. 66/2010 (Divórcio) 4ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11521-7 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax:…

intersubjetivas, às parcerias. A interdisciplinaridade pauta-se numa ação em movimento. Pode-se perceber esse movimento em sua natureza ambígua, tendo como pressuposto a metamorfose, a incerteza. Todo projeto interdisciplinar competente nasce de um locus bem delimitado; portanto, é fundamental contextualizar-se para poder conhecer. A contextualização exige que se recupere a memória em suas diferentes potencialidades, resgatando assim o tempo e o espaço no qual se aprende. A análise…

DIREITO CIVIL Famílias Paulo Lôbo DIREITO CIVIL Famílias De acordo com a Emenda Constitucional n. 66/2010 (Divórcio) 4ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11521-7 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Lôbo, Paulo Direito civil : famílias / Paulo Lôbo. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011.…