A A Aceitação Social Confere Legalidade às Instituições Sociais

permissão expressa de entidade editora (Universidade Católica de Moçambique – Centro de Ensino à Distância). O não cumprimento desta advertência é passível a processos judiciais. Elaborado Por: Egídio Paulo Manganhela Simango Bacharel em Ciências Sociais Licenciado em Administração Pública Pós-Graduação em Ciência Política: Governação e Relações Internacionais Mestrando CiênciaPolítica: Governação e Relações Internacionais. Universidade Católica de Moçambique (UCM) Centro…

No mundo crescia o mercado para controladorias corporativas. As empresas familiares tinham um desafio pela frente: abertura de capitais e venda de ações em bolsa. Na Europa e nos EUA havia muito interesse em investir no resto do mundo. Algumas instituições brasileiras fizeram a lição de casa e assim chega-se ao fim da década com sólidos fundos de pensão, gigantescos fundos de investimento e um sistema financeiro formado por bancos de competência extraordinária diante de uma economia e…

ser. Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social. A ética é construída por uma sociedade com base nos valores históricos e culturais. Do ponto de vista da Filosofia, a Ética é uma ciência que estuda…

CÍVEL SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.........................................................................................35 3.1 O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE SOB A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DA RAZOABILIDADE, DA PROPORCIONALIDADE E DA SEPARAÇÃO DE PODERES.................................................35 3.2 O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E A COISA JULGADA COMO SEU…

como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sandro Marcos Godoy Florestan Rodrigo Prado Sérgio Tibiriçá do Amaral Presidente Prudente, 03 de Novembro de 2010 Ao tratar do Estado devemos recordar que suas instituições não são aborígenes, ainda que existissem antes que nós nascêssemos; que não são superiores ao cidadão; que cada uma delas foi o ato de um só homem, pois cada lei e cada costume foi particular; que todas elas são imitáveis e…

cuidado e acompanhamento pedagógico de crianças com idades compreendidas entre os 3 meses e os 6 anos. Dos 3 meses aos 3 anos as crianças encontram-se na valência de creche, transitando para jardim de infância após os 3 anos de idade. A Segurança Social é a entidade reguladora e ficalizadora da componente de creche, enquanto que a componente de jardim de infância é da responsablidade do Ministério da Educação (Portugal). O maior diretório de infantários em Portugal é o infantários.pt. …

Professora: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas1 História do Direito Civil no Brasil: Para compreendermos as tendências apontadas na contemporaneidade, precisamos pesquisar as razões históricas, ideológicas, políticas, econômicas e sociais que as impulsionaram ao longo dos tempos. - Brasil-Colônia: caracteriza-se pela aplicação das Ordenações Filipinas - Ordenações do Reino de Portugal publicadas no ano de 1603. Regeram o ordenamento jurídico privado no Brasil por mais de 300 anos

MEDIEVAL Período mais difícil, tremendamente instável e heterogêneo. Caracterizado pelo Cristianismo (aspiração à universalidade, afirmação de igualdade, unidade da igreja), as invasões dos bárbaros, feudalismo, instabilidade política, econômica e social, gerando necessidade de ordem e de autoridade. ESTADO MODERNO Características Materiais: - Território: espaço físico indispensável e essencial para a existência do Estado. Ele estabelece a delimitação da ação soberana do…

Registrador Público de Imóveis não implica em fiscalização stricto sensu da atividade desenvolvida pelo Notário, pois aquela pertence ao Poder Judiciário. A qualificação registrária tem por objeto avaliar a qualidade do negócio jurídico, no plano da legalidade lato sensu para efeitos de publicização constitutiva, desconstitutiva ou declaratória. Adotamos, pois, no Brasil uma dupla qualificação. A notarial e a registral, com um fim único que é a segurança jurídica. Há, portanto, uma…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO DE DIREITO ANA GABRIELLA FALCÃO NETO DA CRUZ O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS SEGUNDO OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE A PARTIR DE JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BELÉM – PA 2014 ANA GABRIELLA FALCÃO NETO DA CRUZ O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS SEGUNDO OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE…